RISCOS AMBIENTAIS 27.08.2024 | 16h28
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Antonio Cruz
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) nesta semana o procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a segurança e estabilidade das barragens de rejeitos localizadas em Mato Grosso. Foi este tipo de barragem, por exemplo, que se rompeu nas tragédias de Brumadinho (MG) em 2019 e Mariana (MG) em 2015.
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De acordo com a Universidade Federal do ABC, as barragens de rejeitos são estruturas de terra construídas para armazenar os resíduos do beneficiamento úmido de minérios. Estes rejeitos são materiais que não têm grande valor econômico, mas que devem ser armazenados, já que o material sólido que se acumula pode tornar as terras menos férteis e os leitos de rios podem ficar mais profundos ou assoreados.
No documento o procurador citou que houve o arquivamento de um inquérito civil, que resultou na instauração de um procedimento para acompanhamento quanto à segurança e estabilidade das barragens localizadas em nosso estado.
Na portaria então o representante do MPF oficializou: “Resolvo (...) instaurar procedimento administrativo no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão com o seguinte objeto: ’4ª CCR. BARRAGENS. SEGURANÇA ESTABILIDADE. ACOMPANHAMENTO. Acompanhar a situação das barragens de rejeitos localizadas no Estado de Mato Grosso’”.
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