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DETERMINAÇÃO DO TSE 09.05.2025 | 16h31

Nova eleição que definirá presidência do TRE ocorre na próxima terça

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TRE-MT

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O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o desembargador Mário Kono, assinou portaria nesta sexta-feira (9) informando que a nova eleição para definir a presidência do tribunal ocorrerá durante sessão plenária na próxima terça-feira (13). Kono assumiu interinamente a vaga deixada pelo desembargador Marcos Machado após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a eleição.

 

A sessão, anteriormente marcada para ocorrer em formato virtual, foi alterada para ocorrer presencialmente no Pleno do Tribunal, por volta das 9h. Conforme informado pela assessoria do TRE a mudança está regulamentada pela Portaria nº 184/2025 e atende a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Além de Kono na presidência, o desembargador Lídio Modesto ocupa temporariamente a vice-presidência e a Corregedoria-Geral. Conforme noticiado pelo o TSE decidiu nessa quinta-feira (8) pela anulação da eleição que escolheu o desembargador Marcos Machado como presidente do TRE-MT e determinou uma nova eleição para os cargos diretivos na Corte Eleitoral.

A ministra-corregedora do TSE, Isabel Gallotti, entendeu que houve ilegalidade na eleição realizada no dia 29 de abril, pois a desembargadora Serly Marcondes não pode ser eleita para o mesmo cargo que ocupava no biênio passado, e sim apenas o cargo de presidente. 

 

Os demais ministros seguiram a relatora e aprovaram por unanimidade a anulação da eleição do dia 29 de abril. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, pediu que a eleição seja feita de maneira imediata, acatada pela relatora.

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