Por unanimidade, TJ determina que bióloga vá a júri popular por atropelamento na Valley

Por unanimidade os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pronunciaram a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, autora do atropelamento de Mylena Lacerda, Hya Girotto e Ramon Alcides Viveiros, na porta da boate Valley, em 2018, em Cuiabá. Ainda restava o voto do desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que pediu vista na sessão do último dia 3.

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Em dezembro de 2022, o juiz Wladymir Perri inocentou a bióloga das acusações, considerando as conclusões técnicas contidas nos laudos periciais, sendo que uma delas dizia que “as vítimas, notoriamente, assumiram um risco proibido na utilização da via pública, violando completamento o princípio da confiança que deve ser observado entre os seus usuários”.

Por meio de um recurso o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pedia a anulação da absolvição da bióloga e na sessão da semana passada os desembargadores Pedro Sakamoto e Rui Ramos, que é relator do processo, votaram favoráveis ao pedido do MP. Jorge Luiz Tadeu acabou seguindo os demais magistrados.

“A defesa brandiu a tese de que a acusada não estaria em alta velocidade no dia dos fatos e argumentou uma serie de coisas [...], entrou em vários detalhes que inclusive vossa excelência nem sequer mencionou no seu voto verbal, mas seu voto é substancioso [...] e eu aderi totalmente ao voto, afastando as preliminares e entendendo que, de fato, existem elementos suficientes para que a apelada seja pronunciada”, disse.

O desembargador destacou que não existe a certeza de absolvição e que há elementos que apontam a possibilidade de dolo eventual, já que Rafaela estaria embriagada e em alta velocidade. Disse também que nem a culpa exclusiva das vítimas ficou clara para justificar a absolvição.

“Havendo dúvida quanto essas teses defensivas a doutrina, jurisprudência, é no sentido de que teremos que remeter a causa para o juízo natural, que é o Tribunal do Júri”, afirmou.

O caso

O acidente ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018. Na data do crime, a bióloga Rafael Screnci dirigia pela avenida Isaac Póvoas quando os jovens Myllena, Ramon Viveiros e Hya Girotto Santos atravessavam a via.

Todos foram atingidos pelo carro da bióloga e levados ao hospital, mas Mylena morreu ainda a caminho da unidade médica, enquanto Ramon faleceu 5 dias depois da hospitalização. Hya Girotto sobreviveu, com sequelas.