STJ julga novo recurso para soltar menor que matou Isabele

O julgamento do pedido de liberdade da menor que matou Isabele Guimarães está marcada para o próximo dia 7 de dezembro. O recurso havia entrado na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 23 de novembro, mas foi retirado da sessão.

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A menor cumpre medida socioeducativa na ala feminina do Complexo Pomeri, em Cuiabá, desde o dia 19 de janeiro e teve vários pedidos de soltura negados, em diferentes instâncias.

Por decisão da juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, que determinou a prisão, a internação da menina deve ser reavaliada a cada seis meses.

A primeira avaliação foi feita em agosto deste ano, mas o juiz Tulio Duailibi Alves Souza, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, manteve a adolescente no Pomeri.

A menor foi punida por prática do ato infracional análogo a homicídio qualificado.

O caso
Isabele Guimarães Ramos, 14, foi morta com um tiro no rosto, em 12 de julho de 2020, quando estava na casa da melhor amiga, uma adolescente de também 14 anos na época do crime. A amiga alegou que o disparo que matou Isabele foi acidental, no entanto, o inquérito da Polícia Civil concluiu que o homicídio foi doloso, ou seja, com intenção de matar.

A investigação durou 50 dias e autuou 4 pessoas, além da adolescente, que chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi internada e passou menos de 16 horas no Pomeri, mas conseguiu liberdade. O processo está em andamento na Justiça e corre em sigilo.