TJ livra médico da culpa por morte de paciente após cirurgias estéticas na pandemia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, arquivar a ação penal contra o médico Bruno Spadoni Neto, acusado de homicídio culposo após a morte de uma paciente em Cuiabá. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, que entendeu não haver justa causa para o prosseguimento do processo. Keitiane Eliza da Silva,27, faleceu por complicações de cirurgia estética, realizada na clínica Valore Day, em Cuiabá, em abril de 2021, e Spadoni era diretor técnico na unidade. 

No acórdão, os magistrados destacaram que o médico não participou da cirurgia estética inicial e foi acionado apenas em situação de emergência, quando a paciente já se encontrava em estado gravíssimo.

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“A atuação médica ocorrida em situação de urgência extrema, com a finalidade de tentar evitar o desfecho letal, afasta a imputação”, diz trecho da decisão de sexta-feira (20).

O colegiado também considerou determinante o laudo pericial que não apontou imprudência, negligência ou imperícia na conduta do profissional.

Segundo o relator, não seria possível exigir comportamento diferente do médico naquele contexto. Para a Corte, responsabilizá-lo criminalmente apenas por ter atuado em atendimento emergencial representaria inversão da lógica do dever médico e configuraria constrangimento ilegal.

O caso 

O caso remonta a abril de 2021, quando a paciente morreu após se submeter a procedimentos estéticos de vibrolipoescultura com enxerto de glúteos, abdominoplastia e reparo de mastopexia, na Valore Day, uma clínica particular da capital. De acordo com a investigação, a cirurgia ocorreu poucas semanas após a paciente ter contraído covid-19, em desacordo com recomendações médicas da época. Após o procedimento, ela apresentou complicações graves, incluindo hemorragia e parada cardíaca.

Ainda conforme os autos, o médico Bruno Spadoni Neto foi chamado apenas durante a madrugada seguinte à cirurgia, quando a paciente já estava em colapso clínico. Ele participou de reabordagens emergenciais para tentar estabilizá-la, mas a vítima não resistiu e morreu após ser transferida para um hospital.

Apesar da manutenção da ação penal contra outros envolvidos, o TJMT entendeu que, no caso específico de Bruno Spadoni Neto, não há elementos mínimos que justifiquem a continuidade do processo, encerrando sua responsabilização criminal no caso.