TJMT liberta médico suspeito de ameaçar colega que revelou propina na Saúde

A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade neste domingo (23) ao médico Luciano Correia Ribeiro, um dos 8 alvos das prisões decretadas na Operação Sangria, segunda fase, por fraudes na Saúde. Luciano foi detido por suposta obstrução da Justiça no seio de organização criminosa. Na Sangria ele é acusado de utilizar cargos estratégicos para direcionar licitações e contratos.  

Conforme o processo, o médico enviou mensagem, por meio de aplicativo, para a esposa do ex-diretor administrativo da Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna (Proclin), Marco Aurélio Carvalho Cortes. A testemunha do processo é identificada como Jussara. O texto, em momento inicial, foi identificado como ameaça.  

"Jussara, é o Luciano. Só queria entender o motivo do crapaula (sic) do seu marido estar nos atacando. Atingiu a minha família. Seu marido tem mais de 20 processos inclusive de roubo e tbem nos roubou e vc sabe disso. Nunca lhes ataquei e sempre fui correto com vcs, sempre. Mesmo o marido saindo da empresa nunca fizemos nada com ele e com vc. Decepção, tristeza e arrependimento eh a meu sentimento para com todos vcs. Vamos superar este momento. Que vocês reflitam o que fizeram hoje comigo, mas acho que isso para vc não tem importância".   

Marco Aurélio foi ouvido em inquérito policial, na primeira fase da Sangria, e revelou, em depoimento prestado à Delegacia Fazendária, o pagamento periódico por parte da Proclin de R$ 20 mil em propina ao ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Jorge Lafetá.   

No pedido para deixar a cadeia, Luciano Correia afirmou que não existia indícios concretos de que sua liberdade poderia colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal.   

O preso provisório salientou ainda que possui extenso currículo acadêmico e profissional, exercendo, atualmente, o magistério na Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, sendo também Coordenador do Centro de Controle de Infecções Hospitalares do Hospital Universitário Júlio Muller, Diretor Clínico do Hospital Santa Rosa e médico do Hospital São Benedito.  

Em sua decisão, Antônia Siqueira Gonçalves considerou que a mensagem enviada para a esposa de Marco Aurélio Carvalho não evidenciou conotação de ameaça ou coação a testemunha, mas apenas do que foi descrito como “sentimento próprio”.   

“Não se observa, na espécie, indícios concretos de que a liberdade do paciente coloque em risco a ordem pública e a instrução criminal, isso porque não há afirmação de que ele teria participado ativamente da destruição dos documentos, seja, ainda, porque não há comprovação de que estaria intimidando pessoas com intuito de obstrução da Justiça”, afirma trecho da decisão.  

A prisão foi substituída por medidas cautelares, mas sem necessidade de tornozeleira eletrônica. O médico está proibido de manter contato, por qualquer meio, com os outros suspeitos e com as testemunhas do processo. Ele também está proibido de comparecer às sedes das empresas envolvidas e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.   

A operação  

A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes cometidos através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna (Proclin), Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar (Qualycare) e Prox Participações.      

Foram alvos de mandados de prisão na terça-feira (18) o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Luciano Correa Ribeiro, Flávio Alexandre Taques da Silva, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali.