Vereador cita traumatismo craniano, tenta reverter prisão, mas tem pedido negado

Vereador de General Carneiro (442 km a leste de Cuiabá), Magnun Vinnicios Rodrigues Alves, tentou reverter decisão judicial que determinou prisão preventiva, mas teve o pedido negado pela 3ª Câmara Criminal.

Decisão assinada pelo magistrado Francisco Alexandre Ferreira Mendes negou o pedido da defesa apontando que os documentos médicos apresentados pelos advogados do vereador não são atuais.

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Conforme os autos, a defesa de Magnun tentou converter na segunda instância uma primeira decisão da Justiça que manteve a prisão preventiva do vereador. Os advogados, neste caso, apelaram ao grau superior para que o parlamentar cumprisse a detenção em domicílio.

Para isso, a defesa apontou que há documento da Secretaria Municipal de Saúde que atesta o traumatismo crânio encefálico supostamente sofrido pelo vereador. E que, neste sentido, a manutenção da prisão preventiva colocaria em risco a saúde do preso.

Contudo, ao analisar o pedido, o magistrado relembrou a decisão que manteve a prisão preventina e apontou que a defesa "traz uma narrativa custosa de ser favorável ao paciente, especialmente, quando posta a situação do beneficiário, diante dos fatos dos autos".

"Em tempo, o próprio magistrado, tido como autoridade coatora, ressaltou que os documentos apresentados pelo turno defensivo em favor do paciente são insuficientes para justificar uma prisão domiciliar, sob a alegação de um frágil quadro de saúde do requerente, visto que datam de período anterior a alta médica dada ao paciente", acrescentou.

Diante disto, o magistrago negou o pedido da defesa e manteve em caráter preventivo a prisão do vereador.

O caso

Magnun e outros 3 comparsas invadiram a propriedade privada e abateram alguns dos animais com tiros no dia 11 de setembro, o que chamou a atenção dos funcionários que se deslocaram até o pasto.     

O grupo tentou fugir, mas foi impedido por um dos colaboradores da fazenda que atirou contra os pneus da caminhonete, que parou poucos metros depois.    

O vereador desceu do veículo e trocou socos com servidor da propriedade. O rapaz, contudo, conseguiu tomar a arma que estava em posse do parlamentar e o conteve com uma coronhada na cabeça.