Justiça libera contas e manda devolver aeronave de acusados de golpe milionário

A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de contas bancárias, a devolução de veículos e a liberação de uma aeronave apreendidos durante investigação que apura um suposto esquema de estelionato envolvendo negociações de grãos. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Fábio Marquezini, do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias, em Cáceres (225 km a Oeste), na sexta-feira (6).

A decisão autorizou a devolução dos veículos apreendidos durante as buscas, mantendo apenas restrição para venda no sistema judicial. Da mesma forma, foi determinada a devolução de US$ 8,7 mil apreendidos, após comprovação de que o valor pertence à esposa de um dos investigados e possui origem lícita.

Além disso, a Justiça determinou a liberação de uma aeronave Hawker Beechcraft G36, ano 2009, que também havia sido apreendida no curso da investigação. O avião permanecerá apenas com restrição para eventual venda.

A investigação teve início após denúncia do produtor rural Silvano dos Santos, que apontou prejuízo superior a R$ 70 milhões em negociações envolvendo compra e venda de grãos e aeronaves. No processo são investigados Pedro Henrique Cardoso, Sergio Pereira Assis e Mario Sergio Cometki Assis, além de outros citados na apuração.

No início da investigação, a Justiça havia decretado a prisão preventiva de parte dos investigados e autorizado medidas cautelares como bloqueio de bens, quebra de sigilos e busca e apreensão. Posteriormente, as prisões foram revogadas após diligências indicarem a existência de patrimônio em nome dos investigados e das empresas envolvidas.

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Segundo a decisão, consultas aos sistemas judiciais apontaram lastro patrimonial considerável, o que afastaria o risco de insolvência ou ocultação de bens. O magistrado também destacou que os investigados compareceram espontaneamente aos autos e apresentaram documentos indicando pagamentos que somariam cerca de R$ 30 milhões ao denunciante e a terceiros indicados por ele.

Com base nessa reavaliação, o juiz determinou o desbloqueio integral de valores que haviam sido bloqueados via sistema judicial nas contas dos investigados e das empresas Imaculada Agronegócios Ltda e Santa Felicidade Agro Indústria Ltda. 

Apesar das liberações, o magistrado manteve a apreensão de documentos, computadores e registros contábeis recolhidos durante as buscas, que continuarão sendo analisados no inquérito. O processo segue sob sigilo e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso terá prazo para se manifestar sobre outros pedidos apresentados pela defesa.