Garimpos clandestinos são desmantelados pela PM durante fiscalização de área embargada no norte de MT

A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (4ª CIPMPA), flagrou e desmantelou uma atividade clandestina de garimpo em dois pontos na zona rural do município de Nova Guarita (897 km ao Norte de Cuiabá). A ação ocorreu na última sexta-feira (26) durante a Operação Flora, deflagrada em cumprimento a uma ordem de serviço integrada com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para o combate a crimes ambientais e fiscalização de áreas embargadas.

No local, os policiais apreenderam duas escavadeiras hidráulicas, um trator de esteira e seis motores estacionários de grande porte, equipamentos que eram utilizados na extração mineral ilegal e foram transferidos para o depósito da Prefeitura Municipal de Colíder. A intervenção policial teve início quando a guarnição, que foi liderada pela major PM Janaína e composta pelo capitão PM Rommening, subtenente PM Perin, 3º sargento PM Rodrigo e cabos PM Ruiz, Mailson e Menezes, deslocava-se para averiguar se o embargo de uma área vizinha estava sendo cumprido.

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Antes de chegarem ao destino, os militares visualizaram a estrutura montada da atividade mineradora e decidiram realizar a abordagem para checar as licenças necessárias. A equipe deparou-se com duas frentes de garimpo estruturadas com calhas concentradoras de minérios em pleno funcionamento, sem a documentação exigida por lei.

Após colher as provas de autoria e materialidade do crime ambiental, a equipe lavrou os respectivos Autos de Inspeção, Infração, Termo de Apreensão, Depósito e um novo Termo de Embargo sobre a área. O caso foi formalizado por meio de dois Boletins de Ocorrência, enquadrando os responsáveis pelas condutas descritas nos artigos 55 e 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que tratam da extração de recursos minerais sem autorização e da instalação de serviços potencialmente poluidores, além dos artigos 63 e 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008.