Liderado por dono de empresa médica, esquema de desvio chega a R$ 8 milhões

Grupo criminoso investigado na Operação Fio de Aço elevou em até 900% o valor de procedimento médico, usava empresas fantasmas, reunia familiares e até escritório de contabilidade comum para desviar dinheiro do erário. No centro das operações fraudulentas aparece o empresário Anderson Leôncio de Oliveira Araújo, dono da Contactmed Assistência Medica.

Segundo apurado pelo , era o empresário que, supostamente, coordenava a fraude nas licitações, fazendo com que empresas do grupo concorressem. Assim, independente de qual vencesse o processo, o dinheiro seria pago à Contactmed.

Segundo investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), o suposto prejuízo aos cofres públicos é de R$ 388.650,00, com base em 5 processos, mas pode chegar a R$ 8,2 milhões.

Modo de agir
A investigação apurou que pacientes do interior do Estado, principalmente Alta Floresta, Tangará da Serra e Guarantã do Norte recorriam à Defensoria Pública para que seus procedimentos médicos fossem feitos. Os pedidos eram deferidos pela Justiça, que manda o Estado pagar pelo tratamento.

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Para escolher a empresa, o Judiciário recebia orçamentos de diferentes fornecedores. Para garantir que empresa do grupo sairia vencedora, eram criados diferentes registros para a concorrência, como da como Contactmed, Rondelo, Uromed, l.a. serviços médicos., entre outras. Contudo, o esquema era, supostamente, liderado por Anderson Leôncio de Oliveira Araújo.
Quase em 100% das vezes, a Contactmed recebia o pagamento pelo serviço médico.

Superfaturamento
Conforme apurado, em um dos casos analisados, um procedimento orçado em R$ 16 mil por um hospital público foi cotado pelas empresas do grupo por valores acima de R$ 144 mil, um superfaturamento superior a 900%.

Além disso, ao procurar endereço das empresas, foi averiguado que elas não existiam. Havia outros comércios nos locais.
Somado a falta de sede, foi constatado que empresas tinham o mesmo número ou de familiares de Anderson Leôncio. Como a esposa e o filho.

As empresas também compartilhavam o mesmo escritório de contabilidade.

Operação
A Fio de Aço cumpriu 14 buscas para investigar um esquema criminoso criado para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas para procedimentos médicos custeados por recursos públicos.

A apuração começou após uma denúncia recebida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc).

O Centro detectou sobrepreço em orçamentos apresentados em processos judiciais que envolviam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos, ajuizados em diferentes comarcas de Mato Grosso.

Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos fatos criminosos, foi determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de bens imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores, tanto das pessoas jurídicas apontadas como autoras dos orçamentos suspeitos quanto de seus sócios e terceiros envolvidos no esquema criminoso.

Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos investigados, que estão proibidos de manter contato entre si, bem como com testemunhas, sobretudo com servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Ministério Público e do Poder Judiciário, e, ainda, de se ausentar da Comarca sem autorização judicial e, por isso, devem entregar seus passaportes.

As empresas investigadas e seus representantes também foram proibidos de contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas (federal, estadual ou municipal), especialmente em processos judiciais que visem à efetivação do direito à saúde.