Polícia deflagra operação e apura fraude de R$ 229 mil de contratos no Hospital Metropolitano

Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Civil, deflagrou na manhã de quinta-feira (24), a Operação Espelho, que investiga irregularidades na execução de contratos médicos plantonistas do Hospital Metropolitano de Várzea Grande no valor de R$ 229.752,50.  

De acordo com as informações da assessoria de imprensa do órgão, 4 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Cuiabá e Colíder e os alvos são: a ex-diretora do hospital, a empresa LB Serviços Médicos, o dono da empresa e a fiscal de contrato do hospital. A investigação tem como base os contratos 098/2020/SES/MT e 102/2020/SES/MT.

Além disso, também foram decretadas medidas cautelares contra os alvos e também contra o ex-diretor técnico e o ex-superintendente administrativo da unidade de saúde, que estão proibidos de frequentar o hospital, de manter contato entre os funcionários da unidade e entre si.

As medidas judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que também determinou a suspensão dos pagamentos dos contratos à empresa investigada.

Polícia informou que, contra a fiscal dos contratos, foi determinada a limitação do exercício de função pública que a impede de ser designada para função de gestora ou fiscal de contratos, além de ser impedida de manter contato com os demais suspeitos.

Foi determinado ainda que, em um prazo de 30 dias, a Controladoria Geral do Estado (CGE), apresente a complementação dos trabalhos de auditoria que já haviam sido realizados sobre o caso, além de impor uma nova auditoria em todas as outras contratações que ensejam pagamento do Estado à empresa.

A investigação

A apuração teve início após a Deccor receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas para o HMVG, nas especialidades de clínica, estaria disponibilizando número de médicos inferior ao contratado.

Em diligência de investigadores da Deccor e auditores da CGE in loco no hospital, foi requisitada a documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa.

Com base nessa documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos, como pagamentos de plantões médicos de Infectologia não comprovados nos meses de maio e junho de 2020; liquidação de plantões médicos de infectologia não comprovados no mês de agosto de 2020; pagamentos de plantões médicos de infectologia antes do cadastro do profissional no sistema MVP; alteração de documentos públicos; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral não comprovados no mês de junho de 2020; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral antes do cadastro do profissional no sistema MVP e pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral para profissionais não habilitados na especialidade médica.

A CGE estimou, em relação aos dois contratos investigados, um prejuízo decorrente das irregularidades encontradas no valor de R$229.752,50.  

As investigações da Deccor também apontaram que a empresa investigada recebeu do Governo do Estado, apenas no período de pandemia (2020 e 2021), R$ 17.512.843,54, e foram empenhados R$ 23.201.670,61 relativos a serviços prestados em diversos hospitais sob a administração do Estado. Por este motivo foi determinada que todas as contratações que motivaram estes pagamentos fossem auditadas pela CGE, dentro do prazo máximo de 120 dias. (Com informações da Assessoria de Imprensa)