Policial militar é preso por morte de pai de ex-deputado

O sargento aposentado Francisco Martins Pereira foi preso na noite de terça-feira (5) no bairro CPA I, em Cuiabá, durante cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é apontado como um dos cúmplices do assassinato do pai do ex-deputado federal e defensor público em Mato Grosso, Valtenir Pereira (MDB). Valdivino Luiz Pereira foi morto em fevereiro de 1983.

De acordo com informações da Polícia Civil, o mandado de prisão de Francisco chegou até a Polinter (Serviço de Polícia Interestadual) na segunda-feira (4).

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Informada sobre o paradeiro, a equipe montou central de monitoramento e conseguiu prender Francisco próximo de casa. Outros detalhes do caso ainda não foram divulgados.

Francisco deve passar por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (6). Ele e Sandoval Resende da Silva foram  indicados por uma testemunha por terem segurado o pai de Valtenir para que fosse morto em ato do ex-prefeito de Juscimenira (157 km ao sul da capital), José Rezende Silva, conhecido como “Zé Guia”. Ambos foram condenados a 12 anos de prisão, mas não chegaram a cumprir a pena. Sandoval morreu há cerca de 2 anos. . 

Na decisão do Supremo, o ministro Luiz Fux ordenou a execução imediata da pena, mesmo que alguns recursos ainda estejam pendentes. O ministro afirmou que “uma vez esgotadas as instâncias ordinárias de julgamento do mérito da ação penal, é cabível a execução imediata da condenação, ainda que estejam pendentes de julgamento recursos interpostos pela defesa”.

A condenação dos coautores do crime chegou a ser revista pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Em sua decisão, o ministro relembrou a revisão, onde os réus foram absolvidos por “insuficiência de provas para a condenação”, mesmo com uma condenação anterior do STF.

A família de Valdivino recorreu da absolvição, através de um recurso de Valtenir. Eles argumentaram que a revisão “invadiu e usurpou a competência do Excelso Supremo e, ainda, desrespeitou e desacatou a autoridade do comando decisório do seu julgado, emanado do RE 594.104/MT, e hoje o condenado Francisco Martins Pereira (Sd Pereira) está livre leve e solto”.

O STF então determinou que a condenação do Supremo fosse reestabelecida. Em seu exame, Luiz Fux reafirmou que não existe “óbice imposto por esta Suprema Corte à execução da condenação proferida nos autos da ação penal de origem”, ou seja, que não existe nada que impeça a prisão dos condenados como coautores.