R$ 118 mil em multa são aplicados em um mês de defeso

Durante o período de defeso da piracema, que começou em outubro, mais 47 kg de pescado irregular foram apreendidos e R$ 115 mil em multas aplicados. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). 

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Além das multas e apreensões, 8 pessoas foram detidas e 3 armas apreendidas. No período de fiscalização, 50 estoques de pesqueiros, 394 veículos e 153 embarcações foram vistoriados. Outras 1459 pessoas foram abordadas.

A secretária também flagrou a existência de produtos oriundos da caça ilegal de animais silvestres nos locais fiscalizados. 100 kg de carnes ilegais foram apreendidas.  Os fiscais também apreenderam 11,360 kg de Minhocuçu, popularmente conhecido como minhoca, resgataram 18 pássaros e uma serpente.

Durante o defaso é permitida apenas a pesca para subsistência, praticada por comunidades tradicionais, sem fins comerciais.

Nesses casos, é permitida a cota diária de 3 kg e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Infratores poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.

O que é piracema?

Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.

Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.