'Abilio terá que fazer novo empréstimo para terminar obra', diz vereador

O líder do prefeito Abilio Brunini (PL) na Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), afirmou que a gestão atual terá que buscar um novo empréstimo para conseguir concluir as obras da avenida Contorno Leste, atualmente paralisadas. Segundo ele, falhas da administração anterior travaram a liberação do crédito de R$ 139 milhões, autorizado em 2023, e o processo ficou “morto” em Brasília.

“Porque na própria gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, ele não conseguiu dar andamento nas questões junto à instância em Brasília, onde aprova junto ao Banco do Brasil e também ao Tesouro Nacional, e ficou morto esse empréstimo. Por isso que o prefeito está querendo anular”, disse o parlamentar, em entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10.1), na quarta-feira (30). 

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A declaração ocorre diante do projeto de lei complementar enviado à Câmara de Cuiabá solicitando a revogação da lei que autorizava o empréstimo de R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil. A autorização, concedida durante a gestão de Emanuel, acabou suspensa posteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e pela Vara Especializada em Ações Coletivas.

As decisões judiciais e técnicas apontaram que a contratação da dívida ocorreu sem a devida análise da situação fiscal do município, cuja dívida pública ultrapassava R$ 1,2 bilhão. O recurso seria usado para obras como o Contorno Leste, recapeamento de ruas, revitalização do Mercado do Porto e instalação de usinas solares.

Segundo Dilemário, para que a nova gestão consiga viabilizar uma nova linha de crédito, será necessário melhorar a nota de capacidade de pagamento (CAPAG) do município.

“Agora, não tenha dúvida de que, para retomar a obra do Contorno Leste, vai ter que buscar fazer outro empréstimo. Como a prefeitura, nós herdamos a nota CAPAG C, a pior nota de desempenho financeiro de uma prefeitura, nós vamos trabalhar para recuperar essa nota para vir para o CAPAG B. E aí, no momento mais oportuno, fazer outro pedido de empréstimo com juros mais baratos”, explicou.

O vereador ainda disse que, desde o início, sabia que o empréstimo aprovado no ano passado não teria execução imediata, por conta da morosidade do processo em âmbito federal. “Eu sabia que, caso fosse feito esse empréstimo, não chegaria na gestão de Emanuel Pinheiro, mas sim na próxima gestão. O que aconteceu? Não chegou esse dinheiro do empréstimo. A obra está paralisada. Uma obra importantíssima que beneficia mais de 50 bairros”, completou.