Acordo entre Estado e produtores prevê congelamento do Fethab até fim do ano

O governo de Mato Grosso encaminha ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que congela o aumento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A informação foi confirmada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), que tem há meses tentando evitar a elevação, que impacta em maior custo para os produtores, especialmente aqueles envolvidos no transporte de produtos agropecuários. Na última semana o presidente da AL, Max Russi, já havia também comunicado a elaboração do projeto para atender a classe produtora.

Diante do cenário de elevação dos custos de produção, das dificuldades mercadológicas e das taxas de juros, o governador Mauro Mendes (União) fez acordo com os agricultores para manter o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que impacta no Fethab, até o fim do ano.

A expectativa é que a Casa aprove a mensagem nessa quarta-feira (2).

Na última semana, o presidente do Legislativo, Max Russi (PSB) já havia defendido que o reajuste do Fethab fosse suspensa temporariamente diante das dificuldades ao setor.

“A questão do valor do Fethab preocupa. O setor do agronegócio tem passado por dificuldade, com o milho a R$ 40 e a soja a R$ 100. Agora está prevista uma correção no valor do Fethab para o mês de julho, algo em torno de 2,5%, e viemos pedir que o governo encaminhe projeto à Assembleia para que esse reajuste não ocorra”, explicou Russi.

Russi pontuou que, mesmo com a super safra prevista para este ano, é possível manter a arrecadação sem o aumento da alíquota. “O Estado terá uma super safra, então não haverá perda de arrecadação. Há condições de dar flexibilidade e não corrigir o valor agora em julho”, alegou.

O Fethab é um fundo estadual criado para arrecadar recursos por meio da contribuição de setores como o agronegócio, com o objetivo de financiar obras de infraestrutura, especialmente estradas, além de projetos habitacionais. A contribuição incide sobre produtos como soja, milho, algodão, bovinos e derivados da madeira.