‘Afronta’ de deputados deve resultar em greve geral, afirma sindicalista

A possibilidade da votação do pacote de medidas do governo do Estado pelos deputados estaduais fora do Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que está ocupada desde terça-feira (22) pelos servidores públicos do Executivo, pode acelerar o processo de deflagração de uma greve geral unificada.

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É o que afirmam sindicalistas que estão na Casa de Leis, na manhã desta quarta-feira (23). “Vejo isso como uma afronta ao movimento dos trabalhadores. Essa atitude deles inclusive pode contribuir com a construção de uma greve geral unificada no Estado de Mato Grosso”, disse ao Henrique Lopes, secretário de redes municipais do Sindicato dos Trabalhadores no ensino Público (Sintep/MT).

Segundo ele, a votação parlamentar em outro local (o que é permitido pelo regimento interno da Assembleia), é um “atropelo”. “Eu vejo como um certo atropelo, uma falta de sensibilidade por parte dos deputados, que querem a qualquer custo votar o pacote do governo, que prejudica o conjunto de servidores, prejudica as políticas públicas no Estado de Mato Grosso”, afirma Lopes.

João Vieira

Henrique Lopes, presidente do Sintep/MT

Os projetos de lei que estão na pauta de votação no Legislativo e que os servidores públicos se manifestam contra são a mensagem 3 (projeto de lei complementar nº 1/2019), que altera a Lei complementar nº 560/2014, que trata sobre o regime de Previdência social do Estado, prevendo aumento da alíquota a ser paga pelos servidores; a mensagem 4 (projeto de lei nº 3/2019), que altera a política de concessão da Revisão Geral Anual (RGA), da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual.

As categorias ainda são contra a votação da mensagem 5 (projeto de lei complementar nº 2/2019), que trata sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual e a mensagem 7 (projeto de lei complementar nº 3/2019), que prevê a reforma administrativa do Estado, com extinção de empresas estatais e redução de secretarias e demissão de servidores comissionados e contratados temporariamente.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma/MT), Oscarlino Alves, há um manifesto circulando entre os servidores, que assinam o documento em apoio a deflagração da greve, que, segundo ele, “está sendo construída, ela vai ser deflagrada de forma natural”.

Questionados sobre a chance da votação das pautas ocorrer na Presidência da AL, que está sob forte proteção policial, por conta de mandado judicial, tanto Henrique Lopes quanto Oscarlino Alves afirmam que isso não deve mudar a postura dos servidores em se manter no Plenário da Casa, ou seja, não há possibilidade de tentativa de ocupação da Presidência para impedir a votação, caso ela lá ocorra.

João Vieira

Presidência da Assembleia

“Ninguém aqui está com a intenção de ir pro confronto direto com a polícia. Eles já prepararam tudo pra poder fazer o verdadeiro atropelo. Mas nós temos outros mecanismos de fazer o enfrentamento pra defender os nossos direitos’, garante Lopes.

Oscarlino destaca ainda que mesmo votando as pautas do governo, a maioria dos deputados que irão participar desse processo é que terão que “desocupar a Casa” a partir do dia 1º de fevereiro, se referindo ao fato de não terem sido reeleitos.