AL cria Câmara Setorial Temática sobre feminicídio; veja composição

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nessa quarta-feira (24), o requerimento para criação de Câmara Setorial Temática (CST) que investigue, com base em estudos científicos, assassinato de mulheres no estado. Em 2023, o estado registrou 46 feminicídios, a maior taxa do país, com 2,5 casos por 100 mil mulheres. Em 2024, foram 47 mortes confirmadas e, em 2025, até agosto, já são 36 registros, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os estudos terão como foco o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas de proteção à mulher; a estrutura e o funcionamento da Rede de Proteção às Mulheres em Mato Grosso; os programas e projetos de prevenção e promoção, bem como o atendimento em casos de violência já instaurada; além da coordenação e cooperação institucional entre os entes federativos no enfrentamento à violência contra a mulher.

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A câmara conta com um núcleo executivo composto por seis mulheres, responsáveis pela construção da metodologia e elaboração de relatórios. Além da deputada Edna, que será a presidente, esse núcleo reunirá a coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite (vice-presidente), a suplente de deputada do PSDB Sheila Klener Jorge de Sousa (1ª secretária), a presidente da Comissão OAB/Mulher, Karime Oliveira Dogan (2ª secretária), a professora da pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvana Maria Bittencourt (1ª relatora) e a Promotora e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital e Espaço e Observatório Caliandra, Claire Vogel Dutra (2ª relatora).

Até o momento, estão inscritas como membros a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a procuradora e subprocuradora especial da mulher da ALMT, Francielle Claudino Brustolin, a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, a deputada federal Gisela Simona (União) e a professora e diretora da Conab, Rosa Neide Sandes de Almeida, presidente licenciada do PT.

“Nós esperamos desenhar quais são as omissões e falhas do poder público no enfretamento à violência contra as mulheres e para isso precisamos de um estudo, um levantamento do ponto de vista científico e produzir relatórios apontando inclusive caminhos para esse enfrentamento”, disse Edna Sampaio.

Segundo ela, será construído também um roteiro para permitir que os cidadãos dos municípios possam contribuir para a construção da proposta.

“A investigação e a produção do relatório é o primeiro passo. A perspectiva de discussão vem com as informações. A partir da delimitação dos problemas e dos achados a que chegarmos, vamos pautando o debate sobre cada um dos pontos”, explicou.