Comissão Temática do feminicídio deve ser instalada essa semana na AL

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher que investigará os casos de feminicídios em Mato Grosso será instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ainda nesta semana. A proposta foi apresentada por dois deputados, Edna Sampaio (PT) e Gilberto Cattani (PL) - que deteve maior aceitação diante do plenário e servirá para auxiliar o governo do estado no combate aos crimes de gênero.

Liderada por Cattani, a comissão ainda não teve outros membros definidos, já que os líderes de cada bloco deverão indicar os membros que irão compor o grupo. O requerimento para criação da comissão foi apresentada ainda em 3 de setembro, o parlamentar justificou a necessidade da comissão diante dos índices alarmantes de violência contra às mulheres em Mato Grosso.

A Comissão deverá atuar de forma emergencial, realizando mapeamento detalhado dos crimes, formulando políticas públicas preventivas e propondo protocolos mais ágeis para medidas protetivas e acolhimento das vítimas.

A comissão terá caráter temporário e exclusivo para enfrentar a escalada da violência. Ao final de seus trabalhos, o grupo deverá apresentar um relatório com recomendações e projetos de lei voltados ao enfrentamento do feminicídio em Mato Grosso.

Em 2023, o estado registrou 46 feminicídios, a maior taxa do país, com 2,5 casos por 100 mil mulheres. Em 2024, foram 47 mortes confirmadas e, em 2025, até agosto, já são 36 registros, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.

Comissão veio de CPI

A comissão é oriunda de discussões após o enterro de um pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de Edna Sampaio, que também investigaria os casos de feminicídios, mas diante da retirada de assinaturas, a pedido do governo estadual, acabou fracassando na Casa. Como alternativa, Edna anunciou que transformaria a CPI em comissão temática, mesmo diante da perda de poder entre os dois métodos investigativos.

No mesmo período, o deputado Gilberto Cattani, representando a base de sustentação do Executivo Estadual, apresentou um requerimento para impor a comissão especial. Por questão de tramitação interna, a comissão do bolsonarista acabou sendo instaurada, já que ele apresentou a mesma na sessão matutina e a de Edna Sampaio, na vespertina.

Após isso, os líderes de cada bloco deverão indicar os membros que irão compor a comissão.