'Contrato foi renovado, mas pode ser cancelado', diz Limpurb

O secretário da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Felipe Wellaton, afirmou que a Locar, empresa responsável pela coleta de lixo na Capital, já foi multada no valor de R$ 30 mil pelo atraso na prestação de serviços nos primeiros 5 meses deste ano. Com um contrato em vigência, a empresa caminha na corda bamba e pode ser cortado das atividades em Cuiabá, caso não regularize os serviços até o fim do mês.

À TV Vila Real, Wellaton afirmou que a prefeitura ainda não rompeu o contrato porque, em novembro, na gestão Emanuel Pinheiro (MDB), o prefeito renovou a concessão por um ano com a empresa, findando somente em dezembro deste ano. No entanto, pontuou que não está descartada um rompimento unilateral.

“Esse contrato foi feito em novembro, no final da gestão, ele tem vigência até dezembro. Se não for feito um serviço de forma eficiente, em 30 dias cancelarão o contrato. O pedido do prefeito é que em caso de descumprimento, a empresa seja multada e o contrato rescindido”, disse o secretário.

O secretário ainda pontou que na Limpurb existem departamentos técnicos, como a equipe de recursos sólidos, que acompanham o descarte, percebem a ausência no cumprimento das normas pela empresa e automaticamente é repassado para a prefeitura, indicando o descumprimento do contrato.

“A gente tem cobrado. Pela primeira vez a empresa foi multada. A equipe de resíduos sólidos tem fiscalizado de forma eficiente, conseguimos notar se a coleta está ou não, sendo feita. É lógico que a população tem participado, mostrando que a coleta tem falhado, não tem como não dizer que não há falhas, queremos cobrar a eficiência do contrato”, finaliza.

Na última quarta-feira (21), os representantes da empresa Locar foram notificados pela Prefeitura de Cuiabá para que no prazo de 30 dias regularize os serviços prestados. A notificação foi feita durante reunião na sede da prefeitura e teve por base reclamações de moradores, além de dados georreferenciados que apontam falhas graves na cobertura da coleta.

O compromisso foi formalizado por meio de um ofício assinado no dia. No documento, a empresa Locar reconhece os problemas na prestação do serviço e se compromete a adotar todas as providências necessárias para restabelecer a eficiência da coleta.

O não cumprimento do termo no prazo estipulado poderá resultar na abertura de processo para rescisão do contrato, conforme prevê a cláusula 19 do Contrato nº 448/2024, firmado com a Limpurb.