Deputado cita contrato milionário e acusa conselheira do CNMP de proteger ex-PGJ

O deputado federal Emanuelzinho (MDB) ingressou com um pedido de suspeição da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cíntia Menezes Brunetta, relatora da reclamação disciplinar contra o do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior.  

O pedido tem por base um contrato de R$ 6.271 milhões assinado no ano passado com a Universidade Alfa, da qual a conselheira atua como professora.  Segundo o pedido de suspeição, Cíntia Menezes Brunetta também esteve presente na posse do atual procurador-geral de Justiça (PGJ), Rodrigo Fonseca, na condição de representante da Unialfa.  

“Isso não bastasse, outros fatos, envolvendo o representado Deosdete Cruz Júnior, não deixam dúvidas sobre a suspeição ora afirmada. Os documentos a seguir provam existir suposta relação comercial entre a UNIALFA (Centro Educacional Alves Faria Ltda) e o MPMT, o referido documento é assinado por Desodete Cruz Júnior. Insta mencionar, para além da aparente inexistência de licitação, o valor contratado é impactante, trata-se se R$ 6.271,200,00”, diz trecho do pedido protocolado.  

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O pedido ainda alega que a conselheira estaria desrespeitando medidas processuais, “omite-se em analisar novos documentos acostados aos autos, não intima o representado Deosdete Cruz Júnior a se pronunciar sobre os novos fatos, o que afronta o direito de prestação jurisdicional do excipiente”.  

“A suposta relação comercial entre a professora Cíntia, a universidade Alfa, o MPMT e o representando Desodete Cruz Júnior macula a possibilidade de um relatório e voto parcial”, alega o parlamentar.

“Diante de todo o exposto, requer-se seja recebida, processada e acolhida a presente exceção, com o reconhecimento da suspeição de Vossa Excelência pelos motivos acima aduzidos, na forma do artigo 99, do Código de Processo Penal, e especialmente dos artigos 129 a 132 do regimento interno do CNMP com a consequente suspensão da marcha do processo e subsequente determinação de remessa ao substituto”, completa.  

O pedido é mais um capítulo do embate entre o deputado e Deosdete Cruz Júnior. O parlamentar também solicitou ao CNMP  em outro documento, a retirada do nome do ex-procurador-geral de Justiça da disputa pela vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.  

Deosdete está na eminência de ser escolhido desembargador pelo quinto constitucional do MPMT, em uma articulação com aval do governador Mauro Mendes (União).  

O deputado vem denunciado o com o ex-chefe do MP, desde 2023, sob acusação de que Deosdete atuou para proteger o governo Mauro Mendes de investigações contra a administração estadual.    

Outro lado  

Procurado, Deosdete Cruz Júnior disse não que irá se manifestar. Já a conselheira não respondeu aos nossos questionamentos. Caso se manifestem, a reportagem será atualizada.