Deputado de MT busca apoio para alteração no Código Penal

O deputado federal Dr. Leonardo (SD), está em busca de 200 assinaturas para apresentar o projeto de mudança no Código Penal, que torna mais duras as penas, inclusive durante o processo, para homens que agredirem ou ameaçarem mulheres. O parlamentar garante que já tem 218 assinaturas, mas quer chegar a 400 para que o projeto tramite em regime de urgência.

“Temos uma boa adesão ao projeto de lei que irá beneficiar Mato Grosso e as mulheres de todo o Brasil. Como o projeto é muito bem aceito e temos feito uma boa articulação boa, acredito que em duas semanas ele seja apresentado”, explica o parlamentar.

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Na prática, o projeto de deputado pretende aumentar as penas de homens que ameaçarem ou agredirem mulheres, mesmo que não haja um relacionamento amoroso, que já está previsto na lei Maria da Penha.

O objetivo, segundo Dr. Leonardo, é que os agressores fiquem presos também durante o processo, para garantir a segurança da vítima. “Queremos dar uma resposta mais dura para quem cometer esse tipo de crime, além de garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas”.

Além do endurecimento da pena, ele defende que a questão seja debatidas nas escolas, como forma de prevenção. “Tem que se falar sobre isso na educação. E não é discurso de gênero, é violência contra a mulher. Também temos que trabalhar com esses vitimizadores [agressores] para que não haja reincidência”.

Com tramitação de urgência, é possível que o projeto, caso seja aprovado, vá para o Senado ainda este ano. “Seria uma conquista muito grande, ainda mais para um deputado que está no primeiro mandato”, espera o parlamentar.