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deu em a gazeta 17.03.2024 | 10h22

Deputados de MT perdem protagonismo em comissões permanentes na Câmara Federal

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Noelma Oliveira

noelma@gazetadigital.com.br

Cleia Viana

Cleia Viana

Mato Grosso não conta com nenhum deputado na presidência das 30 comissões permanentes da Câmara Federal. Apesar de ser uma bancada pequena, os 8 parlamentares são de partidos de grande representatividade na Casa, PL, União Brasil e MDB.

 

A escolha de presidentes e definição dos principais cargos nas comissões permanentes foi a principal movimentação na Câmara nas duas primeiras semanas de março. Apenas a Comissão de Desenvolvimento Urbano, que já tem seus membros definidos, falta escolher o presidente, que ficou para a próxima semana. O deputado Abilio Brunini (PL) integra este grupo na condição de suplente.

 

Apesar de Mato Grosso ser o maior produtor de grãos e pecuária do país, aliado à falta de logística, nenhum parlamentar foi indicado para os principais cargos da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que são presidente e 3 vice-presidentes. Coronel Assis (União) e José Medeiros (PL) fazem parte como titulares. Juarez Costa (MDB) e Coronel Fernanda (PL) são suplentes.

 

São pelas comissões que passam todas as propostas que serão levadas em discussões e aprovação no plenário. ‘Os colegiados são compostos por deputados, de acordo com a proporcionalidade partidária. Cada comissão tem um presidente e três vice-presidentes, eleitos por seus pares. Além da análise de proposições legislativas, é nas comissões que ocorrem a maioria dos debates que conta com a participação da sociedade’, explica o Portal da Câmara.

 

As audiências nas comissões são transmitidas pelos canais de comunicação da Câmara Federal. Além disso, as comissões podem convocar ministros e autoridades para darem explicações. É também o espaço propício para se discutir temas que vão contra o interesse de grupos ou de causas populares.

 

Pelas comissões, líderes rurais, sindicais e representantes de vários setores da sociedade defendem o seu ponto de vista. Mesmo com a importância de todas, as de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação e de Saúde são as mais cobiçadas por também envolverem um maior número de demandas.

 

De acordo com o Legislativo, as comissões permanentes ‘têm a finalidade de deliberar sobre as proposições legislativas, de acordo com seus campos temáticos; realizar audiências públicas; e determinar a realização de auditorias na administração dos Três Poderes e na administração indireta, entre outros’.

 

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