RESCISÃO AMIGÁVEL 18.02.2025 | 13h07

pablo@gazetadigital.com.br
CHICO FERREIRA
O governo Mauro Mendes (União) e Consórcio responsável pelas obras do BRT se reúnem na tarde desta terça-feira (18), em Cuiabá, para uma rodada de negociação para concluir a rescisão contratual de maneira amigável. A informação é do chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que também admitiu que uma das possibilidades de rompimento amigável, seria a conclusão das obras na Avenida do CPA pelas próprias empresas do Consórcio, antes da oficialização da rescisão contratual.
“Essa é uma das possibilidades. O trecho que ela começou a obra e que tá aberta, que ela seja terminada”, disse Garcia nesta terça-feira (18).
Contudo, para isso, o governo teria que "abrir mão" da intenção de aplicação de multa no valor de R$ 54 milhões, como anunciado no dia da rescisão. Na primeira rodada de negociação, a não aplicação da multa também foi discutida.
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“Um acordo amigável, obviamente, ele precisa garantir o atendimento ao interesse público, em especial continuidade das obras já abertas. E também uma composição de valores entre o que o governo entende que é devido e que a empresa entende que é devido”, pontuou Garcia.
Questionado se existe a possibilidade do término das obras do BRT ficarem para a próxima gestão, Garcia garante que o governo tem tratado como prioridade zero, a conclusão do modal ainda em 2026. “O governador tá 100% empenhado em terminar essa obra do BRT e nós vamos fazer tudo que for necessário para que a gente possa terminar a obra do BRT ainda na administração dele”, completou.
Paralelo à negociação, a Sinfra avança na proposta para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acate a contratação emergencial de empresas para dar continuidade nas obras, que poderá ser dividida em lotes.
O BRT foi anunciado pelo governador em dezembro de 2020, prometendo lançar a obra em agosto de 2021 com conclusão de 24 meses. Contudo, as obras iniciaram apenas em 2024 e atualmente apenas 18% está concluída.
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