Governo levará quase 20 anos para pagar novo empréstimo, aprovado pela AL

Deputados estaduais confirmaram a aprovação do projeto de lei de que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de 40 milhões de dólares, cerca de R$ 200 milhões, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A matéria já havia sido aprovada em primeira votação na semana passada e passou em segunda votação na sessão desta quarta-feira (18).

O valor que será emprestado pelo Estado será pego pelo Poder Executivo nos próximos 19 anos. Com isso, a dívida deve se arrastar pelos próximos 5 governos que assumirem o comando do Palácio Paiaguás, conforme lembrou o deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

Leia também - AL autoriza empréstimo, mas cobra explicações de governador

De acordo com o governo, o valor será aplicado na promoção da “melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual, por meio de ações que objetivam a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado de Mato Grosso”.

Durante os debates do texto, o petista reiterou as criticas à matéria, principalmente em relação a taxa de juros que o governo terá que pagar, seguindo a variação do dólar.

“São 210 meses a duração do financiamento, segundo as informações dos técnicos da Sefaz. Esse prazo ainda será negociado com o banco mundial e significa 19 anos. Vai passar por cinco governos do Estado e falam de um taxa de juros de 9.1% em dólar”, pontuou.

Logo depois, o deputado Wilson Santos (PSD) subiu a tribuna para rebater o petista e defender a solicitação do governo.
“O Estado tem nota A perante o Ministério da Economia e isso sempre foi muito raro na história de Mato Grosso. Esse pedido de empréstimo é antigo, ainda quando o Estado enfrentava situação de dificuldade. Esse valor será usado para modernização da gestão, o que será muito importante para melhorar principalmente o sistema de arrecadação”, pontou.

Após as explanações dos parlamentares, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), colocou o projeto em votação e o foi aprovado sem dificuldades.

Os únicos que se manifestaram contrários foram, além de Lúdio, Ulysses Moraes (PTB), Faissal Calil (Cidadania), Valdir Barranco (PT) e delegado Claudinei (PL).

 Veja vídeo