Ibama recebe análises de projeto para expedir licenças de obras no Portão do Inferno

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama) recebeu as considerações dos órgãos ambientais em relação ao pedido de licenciamento para obras que prometem resolver os deslizamentos na região do Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães (42 km de Cuiabá). Moradores e empresários enfrentam prejuízos por conta da situação, que segue sem prazo para ser sanada.

Conforme apurou o , os documentos foram enviados na última sexta-feira (7), cerca de 3 meses depois que o governo do Estado solicitou a análise do projeto para realizar as intervenções no local. O Ibama alega que está trabalhando para que o “processo de licenciamento seja concluído quanto antes”.

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Em março, o governador Mauro Mendes (União) assinou a ordem de serviço com a Lotufo Engenharia e Construções LTDA, empresa que fará o recorte dos paredões e o novo traçado da MT-251 no ponto turístico. Contudo, o Palácio Paiaguás precisa das autorizações ambientais para realizar o projeto, já que as rochas fazem parte de um parque federal, que agora está sob concessão.

A obra é orçada em R$ 29 milhões e deve ser concluída em 3 meses, a partir de seu início. O projeto prevê o recorte das rochas que hoje ameaçam despencar no trecho. A rodovia vai ganhar um novo traçado, a 10 metros de distância do penhasco do Portão do Inferno.

No dia 7 de maio, os presidentes do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, anunciaram que a documentação seria expedida em 30 dias. Desconsiderando sábado, domingo e feriados, o prazo expira no dia 19 de junho, mas não há garantia de que os documentos serão entregues na data anunciada.

Prejuízos
Por conta dos riscos aos motoristas, a via está parcialmente interditada, o que tem impactado na realização de eventos, no comércio e turismo da cidade. Nesta quarta-feira (13), realizou uma reunião da Frente Parlamentar do Comércio de Bens e Serviços (FPC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para tratar do assunto.

Participaram autoridades, moradores e representantes do comércio. Durante a sessão, que durou cerca de 1h30, empresários reclamaram da dificuldade para acessar as linhas de créditos oferecidos pela Desenvolve MT.

O coordenador da FPC, deputado Diego Guimarães (Republicanos), disse que o Estado avalia a criação de um fundo específico para oferecer aos comerciantes. “Quem está dentro de Chapada, precisa vender e ver o comércio funcionando, está numa situação mais dificultosa. Por outro lado, estamos tentando e querendo essa solução. Estamos listando aqui as soluções e parcerias que podemos buscar para mitigar ou criar um meio de incentivo ao consumo aos comerciantes de Chapada”, disse o parlamentar.