Imóveis de luxo serão os mais afetados com revisão do IPTU; valores defasados há anos

Prefeitura de Cuiabá vai realizar um estudo técnico para avaliar a necessidade de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), referência utilizada no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A medida, tratada em reunião entre o prefeito Abilio Brunini (PL) e vereadores da base, esta em fase inicial e não define percentuais ou faixas de impacto, mas pode gerar ajustes administrativos, principalmente em áreas com maior valorização imobiliária.

Em entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10.1), a vereadora Dra. Mara (Podemos), que participou do encontro, detalhou que o município já possui um levantamento preliminar e que a atualização é considerada inevitável diante da valorização imobiliária de Cuiabá. Segundo ela, há regiões cujo valor venal está defasado há muitos anos, e o estudo vai identificar onde as correções são necessárias.

"O que vai levantar ainda são alguns reajustes em algumas situações de condomínios de padrão mais elevado, e a gente percebeu que pode afetar mais esses condomínios”, explicou. 

A vereadora destacou que o impacto não será uniforme. Condomínios de alto padrão devem ser os mais afetados, já que concentram imóveis cujo valor de mercado subiu significativamente na última década. Áreas com pouca valorização tendem a ter mudanças menores ou até inexistentes.

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“Vai afetar a todos de modo geral, mas não da mesma forma. Em pontos da cidade muito valorizados, o impacto pode ser maior”, disse.

O prefeito Abilio Brunini (PL) também explicou a lógica da atualização, citando como exemplo imóveis em condomínios de alto padrão. Ele exemplificou que há casas de luxo que pagam IPTU como se valessem cerca de R$ 800 mil, valor distante da realidade do mercado local.

Anteriormente, o gestor chegou a afirmar que a percentual do IPTU não será alterado, o que muda é o valor venal do imóvel, caso o estudo confirme a necessidade de correção. “A pessoa não atualizava o valor da casa dela. Então ela fica pagando 0,4% sobre um valor que não corresponde ao real”, afirmou.

Para valer em 2026, a atualização precisa ser formalizada ainda este ano. O formato, via decreto ou aprovação na Câmara, dependerá da natureza jurídica da medida. Se for classificada como taxa, seguirá para votação dos vereadores, se for interpretação técnica ou ajuste administrativo, pode ser implementada diretamente pela prefeitura.

“Temos preocupação com a forma como isso vai chegar ao bolso do contribuinte. É algo que precisa ser muito bem calculado”, concluiu a vereadora.