Investigado em MT por compra de livro, ex-secretário depõe no Paraná

O ex-secretário de Educação de Mato Grosso e de Cuiabá, Amauri Monge Fernandes, prestará depoimento nesta segunda-feira (14) na Vara da Fazenda Pública de Porecatu, no Paraná. A oitiva ocorre no âmbito da audiência de instrução e julgamento da ação penal em que ele é réu, sob a acusação de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.   

Paralelamente às cobranças no Judiciário paranaense, Amauri Monge é alvo de apurações em Mato Grosso por suspeitas de superfaturamento na aquisição de livros didáticos tanto na esfera estadual quanto na rede municipal da capital, períodos em que atuou nas respectivas pastas de Educação.  

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) sustenta que o ex-gestor participou de um esquema de desvio de verbas públicas ocorrido no ano de 2018, período em que atuava como secretário regional de Educação no estado paranaense. Conforme as investigações ministeriais, o suposto esquema operou por meio do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp).  

O órgão aponta o direcionamento de um chamamento público voltado à contratação de uma instituição para fornecimento de sistemas de ensino, material didático e programas de formação continuada destinados aos municípios consorciados.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPPR no processo estão a ausência de pesquisas de mercado que comprovassem a adequação e higidez dos valores contratados; inclusão de cláusulas restritivas no edital de chamamento, como a obrigatoriedade de visitas técnicas para apresentação prévia do sistema de ensino; indícios de montagem do certame, evidenciados pela apresentação da entidade contratada antes mesmo da assinatura formal do termo de fomento.

Investigações em Mato Grosso e Cuiabá  

A atuação do ex-gestor em Mato Grosso também passou a ser examinada pelos órgãos de controle. Amauri exerceu cargos de liderança na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) e na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. As apurações apuram indícios de superfaturamento e direcionamento na compra de materiais e livros didáticos adquiridos durante a sua passagem pela pasta estadual e, posteriormente, em contratações semelhantes sob a gestão municipal de Cuiabá. 

Procurado no decorrer das investigações e no âmbito dos processos judiciais aos quais responde, Amauri Monge Fernandes nega veementemente todas as acusações de irregularidade. O ex-secretário sustenta que seus atos administrativos observaram os ditames da legislação vigente e os procedimentos regulamentares das respectivas secretarias.