Lula foi mal orientado em demarcações de Terra Indígenas, diz Fávaro

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro (PSD), afirmou que atuará para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a rever a homologação de 3 terras indígenas em Mato Grosso. Segundo Fávaro, a sua primeira impressão é de que o presidente Lula teria recebido informações equivocadas, de que as demarcações já seriam consensos, o que não é verdade.

“Eu estou levantando um pouco mais a fundo esse processo. Parece-me que ele foi um pouco mais uma busca… levaram o presidente na ideia de que estava tudo pronto e poderia fazer sem nenhum conflito, que estava pacificado, o que não é verdade, e ele acabou publicando esse decreto. Não sei se ele foi induzido ao erro, mas foi de forma exacerbada”, disse Fávaro nesta segunda-feira (24), durante a inauguração do escritório da ApexBrasil em Cuiabá.

O ministro ainda afirmou que vai atuar dentro do governo para reverter as demarcações. “Eu vou olhar, e se tiver inconsistências eu vou apoiar para que o caso seja revisto”. Fávaro ainda afirmou que é possível uma convivência harmônica entre indígenas e não indígenas, e que não é preciso retirar terras de ambos para favorecer um grupo.

“E se for caso de ter desapropriação, tem que ser com indenização por valor venal em dinheiro e à vista. Se não ocorreu dessa forma, para mim é uma injustiça porque está beneficiando um grupo e tirando a paz e a tranquilidade de outros”, pontuou.

Demarcações

As demarcações publicadas por Lula na semana passada são da Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino; a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte; e a Terra Indígena Uirapuru, localizada nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste.

A TI Manoki, reconhecida originalmente com cerca de 46 mil hectares, passou a ter aproximadamente 250 mil hectares após o decreto. Outras duas áreas também foram homologadas: a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com pouco mais de 2,1 mil hectares, ambas situadas em regiões consideradas produtivas.

O governador Mauro Mendes (União) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando anular as demarcações. O caso será analisado pelo ministro Gilmar Mendes.