Luluca nega acusações e afirma que CGE é tendenciosa

O ex-secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF), Luluca Ribeiro, acusou a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) de cometer "erro crasso" e atuar "tendenciosamente" na investigação que apura suposto superfaturamento da compra de equipamentos agrícolas com recursos de emendas parlamentares pela secretaria.  Ele negou que tenha cometido qualquer irregularidade.

Em nota, Luluca, que foi alvo de busca e apreensão pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) durante a Operação Suzerano desta terça-feira (24), afirmou que a CGE tem tratado fomento como processo licitatório, o que seria equivocado.  

“Nesse sentido, avalia que é inverídica a informação contida em parecer emitido pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), que foi encaminhado aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário, afirmando que as aquisições feitas com recursos oriundos de emendas distribuídas nas secretarias de Estado obedecem a processo licitatório”, diz trecho da nota.  

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“Esse parecer induz o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil a erro, ao afirmar a necessidade de licitação e, ainda, ao utilizar preços públicos ao invés de preços de mercado, induzindo à conclusão pela existência de superfaturamento na citada compra de kits”, continua o ex-secretário.  

Ele ainda explicou que seguiu uma Instrução Normativa de 2016, assinado pelas secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e CGE, que estabelece que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, em especial o artigo 45, que trata da Cotação de Preços, e não por normas de licitação”.  

“Após o parlamentar escolher um projeto e instituição, encaminha um ofício à Casa Civil indicando o instituto beneficiário, o objeto e o valor do projeto. Para o processo ter continuidade, é necessária autorização expressa do Secretário Chefe da Casa Civil para prosseguimento e também para pagamento”, completa.  

A nota ainda alega que a referida Instrução Normativa foi "estranhamente" modificada no dia de sua exoneração, em 23 de julho. “Por fim, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro sempre se colocou à disposição dos órgãos de controle e do Poder Judiciário para esclarecer quaisquer informações pertinentes à sua gestão à frente da SEAF, e espera que as investigações da Polícia Civil elucidem os fatos e restabeleçam a verdade”, finaliza.  

Nos bastidores, o que se comenta é que a demissão de Luluca teria mais viés político do que técnico. Isso porque ele era indicação do MDB, que tem a deputada estadual Janaina Riva como pré-candidata ao Senado em 2026, cargo que o governador Mauro Mendes (União) também almeja.  Diante disso, o governo tenta enfraquecê-la politicamente para o futuro embate. O Palácio Paiaguás nega a informação.