ALTERAÇÕES NO TEXTO 07.07.2023 | 09h42
redacao@gazetadigital.com.br
Secom
Mauro Mendes (União) elogiou alguns pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, aprovada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados, como a isenção de itens da cesta básica. Antigo crítico da reforma, o governador de Mato Grosso não se mostra tão contrário à proposta, após alteração do texto, e espera que mais mudanças possam ser feitas no Senado Federal, antes que a PEC seja promulgada.
Nos últimos meses Mauro fez críticas à proposta, dizendo que Mato Grosso poderia perder mais de R$ 7 bilhões de arrecadação, no entanto, com a mudança no texto, o governador reconheceu que existem pontos positivos.
“Eu acho que foram pontos positivos, o texto aprovado é muito melhor do que o texto apresentado há 10 dias, e poderemos avançar ainda mais, se Deus quiser, lá no Senado Federal e ter uma legislação que ajude o Brasil, que perca burocracia, que perca os sonegadores, que o Brasil ganhe e possamos ganhar com essa simplificação tributária no novo sistema que está sendo criado”, disse o governador à Jovem Pan News.
Um dos principais pontos que Mauro pretende debater é com relação ao fim dos incentivos fiscais, que pode prejudicar a indústria em diversos estados.
“Tem coisas pra melhora? tem, existe um ponto ali, no grupo de governadores vi muitos desconfortáveis com relação à composição daquele conselho confederativo que vai cuidar dessa centralização das receitas, eu acho que é um ponto importante sim, mas não determinante [...] a competitividade da pequena e média indústria, isso é muito importante principalmente nas regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste, mas é uma boa discussão que nós poderemos ter lá no Senado [...] garantir que a pequena e média indústria não sofra com os fins dos incentivos fiscais”.
O governador também comentou a redução na alíquota básica para o agronegócio, defendendo que, apesar da importância do setor, não é ideal que fique isento porque “de alguma forma todos os setores, todos os brasileiros tem que contribuir”.
Ainda pontuou que esta aprovação da reforma na Câmara só mostra que quando há vontade política, não há empecilhos para a votação de qualquer proposta no Congresso Nacional.
“Que foi apressada, não tem como dizer que não foi, [...] então nós temos que tirar algumas lições positivas disso, primeira lição positiva, está claro para mim, para todos os brasileiros que quando a Câmara, o Congresso Nacional quer votar alguma coisa, eles dão um jeito e votam, então não vem falar 'ah está difícil votar, está difícil construir consenso', não tem tema mais complicado do que este e colocou um texto, 10 dias depois votou em dois turnos, então basta o presidente querer”.
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