Mesmo com empréstimo aprovado, obras de asfalto começam somente ano que vem

Mesmo após a Câmara Municipal aprovar o projeto que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a contratar um empréstimo de R$ 111,6 milhões para investimentos em infraestrutura, a execução das obras de pavimentação deve ficar para 2027. A previsão foi confirmada pelo secretário municipal de Governo, Ananias Filho, em entrevista à imprensa.

Conforme Ananias, o processo administrativo para a contratação do empréstimo deve ser finalizado até o final deste ano. No entanto, o cronograma de execuções dos serviços dependerá do período chuvoso.

“O processo administrativo, a gente quer terminar o ano já selado. A obra, esperará terminar o período chuvoso. Depois desse período chuvoso, vamos ver a volumetria de água que vai cair no final do ano para a gente saber o início da aplicação. Não dá para iniciar a obra com chuvas torrenciais, isso aí é desperdício de dinheiro público. E o Abilio não irá fazer isso. A execução em si, eu acho muito difícil, eu acho difícil começar agora”, afirmou o secretário, nesta terça-feira (28).

Ananias destacou ainda que não há segurança técnica para iniciar serviços como preparação de base e sub-base em meio às chuvas, já que isso comprometeria a durabilidade do asfalto e aumentaria o risco de desperdício.

“Porque a gente não sabe o período de chuva, o que poderá fazer, mexer na terra, virar terra, fazer a base, sub-base. No momento de chuva não fica correto”, completou.

Atualmente, a prefeitura executa um projeto de tapa-buraco, mas de menor intensidade, diante do recurso limitado da Secretaria de Infraestrutura e Obras, o que motivou inclusive a adesão do empréstimo. 

O empréstimo, aprovado em sessão ordinária, será contratado junto ao Banco Santander, no valor exato de R$ 111.694.855,00, com prazo total de 120 meses (10 anos). O contrato prevê carência de 12 meses, período em que o município pagará apenas os juros mensais antes do início da amortização.

O texto estabelece que os recursos deverão ser aplicados em pavimentação, requalificação viária e outras despesas de capital voltadas à infraestrutura e mobilidade urbana. Também está prevista uma taxa de estruturação de 1% sobre o valor total do financiamento, equivalente a R$ 1.116.948,55.

A prefeitura argumenta que o Santander foi escolhido após uma sondagem de mercado feita pela Secretaria Municipal de Economia em três rodadas, realizadas entre março e abril deste ano. Cinco bancos foram consultados: Santander, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco. Apenas Santander, Caixa e Banco do Brasil apresentaram propostas formais.

O Executivo também defende que a operação tem condições mais vantajosas que contratos anteriores. Como comparação, cita que em 2019 Cuiabá teria firmado financiamento com a Caixa com taxa de CDI + 5,40%, enquanto a proposta atual prevê CDI + 0,86%.

A oferta do Santander tem validade de 90 dias, com prazo estimado até 5 de julho de 2026.