Moretti decreta calamidade em VG diante do colapso no abastecimento de água

Flávia Moretti (PL), prefeita de Várzea Grande, decretou calamidade pública diante do colapso no abastecimento de água potável na cidade. No decreto, ela sustenta que a medida foi necessária tendo em vista o "sucateamento, recorrentes sabotagens e atos de vandalismo" nas unidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

“Com esse decreto será possível acelerar o diagnóstico e desenvolver um plano emergencial para desburocratizar as compras e aquisições para restabelecer o funcionamento da água o quanto antes”, declarou a prefeita diante da caótica falta de água na cidade.

Ela ainda ressaltou que o sistema hoje está sucateado, com bombas ultrapassadas, redes antigas e infraestrutura precária. “Em pouco mais de 40 dias, a força-tarefa da prefeitura já realizou intervenções emergenciais e colocou a cidade em um novo caminho para resolver essa crise”, diz trecho do comunicado da prefeitura.

O decreto é válido por 190 dias, com possibilidade de prorrogação. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o município pode, sem licitação, adquirir bens e contratar obras e serviços para enfrentar a situação de emergência e restabelecer os sistemas de abastecimento de água da cidade. 

Vale ressaltar que, durante o período de calamidade, fica proibido o uso de água fornecida pelo Município para o abastecimento e reposição de água em piscinas e a lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com uso de mangueiras.

Na última semana, a prefeitura criou o Comitê de Crise para solucionar os transtornos e unir esforços de todas as 21 secretarias municipais e tem como prioridade restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível à população.

Esse trabalho inclui:

- Segurança reforçada: a Guarda Municipal está protegendo as instalações do DAE para evitar furtos de cabos, sabotagens e vandalismo. 

- Limpeza e manutenção: com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, áreas de captação e estações de tratamento passam por limpeza e manutenção regular.

  - Reparo emergencial de bombas e redes: todas as bombas reservas que estavam quebradas foram enviadas para manutenção hoje, incluindo as da ETA Imigrantes e da ETA Júlio Campos, que reduziram a produção das duas em 50%. Com o conserto, as duas unidades poderão operar novamente em sua capacidade total. 

- Suporte da Secretaria de Viação e Obras: instalação de iluminação e câmeras de vigilância para coibir roubos e furtos. (Com assessoria)