Movimentos sociais criticam recondução de Fábio e querem expulsão de deputado

Os movimentos sociais ligados ao PSB criticaram a recondução do deputado federal, Fábio Garcia, à presidência da sigla em Mato Grosso. Em nota, eles afirmaram que a decisão judicial que permitiu tal recondução é “esdruxula” e querem a expulsão de Fábio do partido por ser “capitalista”.

Fábio foi reconduzido ao cargo por decisão do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, que deferiu a liminar protocolada pela cúpula do PSB no Estado que pedia o retorno de toda a diretoria do PSB destituída. Com a decisão, o deputado Valtenir Pereira deixa a presidência.

Chico Ferreira

Movimentos sociais criticam recondução de Fábio e querem expulsão de deputado

Em nota, os movimentos sociais afirmaram estar “perplexos” com a decisão judicial considerada “desrespeitosa e inadequada”. Para os movimentos, a decisão não tem validade no âmbito jurídico. “Será mudada, por sua incompetência jurídica absoluta e totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB”.

Segundo os movimentos, o partido tem autonomia para fazer alterações em suas diretorias, especialmente, no caso de Mato Grosso, onde se tratava de uma diretoria provisória. "A Direção Nacional nada mais fez do que aplicar harmoniosamente a regra estatutária do parágrafo 4° do artigo 23 do Estatuto Partidário do PSB, dando tratamento juri?dico adequado e correto quando mudou a Direção no Estado de Mato Grosso”.

Além das críticas a decisão judicial, os movimentos criticaram também o deputado Fábio Garcia por ele estar “reiteradamente” contrariando as orientações partidárias, bem como estar indo contra a luta do partido. Isto porque Fábio votou a favor da reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB).

“Aproveitamos a oportunidade para pedir a imediata e irrevogável expulsão de Fabio Paulino Garcia e seu grupo de empresários capitalista dos quadros do Partido Socialista Brasileiro, porque estão desmoralizando nossa história de lutas e conquistas”, diz.

Veja a íntegra da nota:

Os Movimentos Sociais do PSB de MT estão perplexos com a decisão judicial desrespeitosa e inadequada que supostamente "devolveu" a presidência do PSB de MT a Fabio García.

Decisão desrespeitosa porque desprezou as regras estatutárias do PSB. Decisão inadequada porque dada por um Juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Emerson Luiz Pereira Cajango, porque a sede da Direção Nacional do PSB é em Brasília e não em Cuiabá.

Na verdade é uma decisão que não tem qualquer validade no âmbito jurídico e será mudada, por sua incompetência jurídica absoluta e totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB.
Os partidos poli?ticos sa?o entidades auto?nomas e tem a prerrogativa constitucional de aprovar seus estatutos e definir sua estrutura interna, sua organizac?a?o e funcionamento.

O Estatuto Partidário do PSB confere à Direção Executiva Nacional a prerrogativa de controlar o funcionamento dos o?rga?os estaduais e municipais, inclusive no tocante a? hipo?tese de mudança das comissões provisórias, conforme admite o parágrafo 4° do artigo 23, ao assegurar que a Direção hierarquicamente superior pode a critério e a qualquer tempo dissolver ou designar novas comissões provisórias.

A Direção Nacional nada mais fez do que aplicar harmoniosamente a regra estatutária do parágrafo 4° do artigo 23 do Estatuto Partidário do PSB, dando tratamento juri?dico adequado e correto quando mudou a Direção no Estado de Mato Grosso.

Agora, é inconcebível que ex-membros da Direção Estadual de MT, que sempre foi provisória, conseguir na Justiça, a injustiça de continuar a presidir um partido político de esquerda, capitalistas de carteirinha que são.

Não concordamos com essa decisão judicial exdrúxula e muito menos com o comportamento vil do "suposto" presidente Fabio Garcia.

O Dep. Federal Fabio Garcia tem demostrado uma fidelidade canina, ao Presidente golpista (Michel Temer), cujo governo o PSB democraticamente decidiu retirar o seu apoio.

O Dep. Federal Fabio Garcia tem reiteradamente contrariado as orientações partidárias do PSB, colocando o Partido e toda a sua militância em pleno constrangimento frente à sociedade brasileira e, especialmente, a sociedade mato-grossense.

O Dep. Federal Fabio Garcia votou a favor da reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores. O Dep. Federal Fábio Garcia votou pela absolvição do presidente Michel Temer acusado de corrupção.

Essas condutas do Dep. Federal Fabio Garcia contraria a orientação da Executiva Nacional do PSB, demonstrando seu total desconhecimento do estatuto Partidário do PSB, a sua história de lutas e conquistas em favor dos trabalhadores e dos segmentos vulneráveis da sociedade, os menos favorecidos, suas raízes e os movimentos sociais.

Aliás, o Dep. Federal Fabio Garcia nunca foi PSB. Ele, por óbvio, está nos confundidos com seu partido anterior, o PSDB.

Aproveitamos a oportunidade para pedir a imediata e irrevogável expulsão de Fabio Paulino Garcia e seu grupo de empresários capitalista dos quadros do Partido Socialista Brasileiro, porque estão desmoralizando nossa história de lutas e conquistas.

Para nós dos Movimentos Sociais é vergonhoso e desonroso ter em nossos quadros um parlamentar da estirpe do Dep. Federal Fábio Garcia, desqualificando o nosso Partido.

Então Senhor Presidente Nacional do PSB, Dr Carlos Siqueira: pedimos a expulsão imediata de Fábio Paulino Garcia e todo o seu grupo do PSB de MT.

Assinado:
Negritude Socialista Brasileira
Movimento Mulher Socialista
Movimento Popular Socialista
Movimento LGBT Socialista
Movimento Sindical Socialista
Juventude Socialista Brasileira

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