MP mantém curso presencial para novos promotores de Justiça

(Atualizada às 11h55) Atuando firmemente para prefeituras e outros órgãos e empresas privadas cumpram o decreto estadual que impôs medidas restritivas em todo o Estado para conter o avanço da proliferação da covid-19, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), decidiu manter o curso presencial para formação inicial de novos promotores de Justiça.  

A liberação para que as aulas ocorram de forma presencial está no ato administrativo publicado nesta segunda-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), José Antônio Borges.  

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“Ficam mantidas as atividades e a programação presencial do curso de formação inicial de membros do MPMT, observados os protocolos de biossegurança constantes no GUIA DE ORIENTAÇÕES SOBRE COVID-19, publicado e disponibilizado pela Procuradoria Geral de Justiça no sítio oficial da Instituição, sem prejuízo de outras instruções relacionadas à prevenção de contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2) provenientes das autoridades de saúde pública”, diz trecho do documento.  

A manutenção das aulas presenciais tem gerado polêmica dentro do MP, tanto que muitos promotores e procuradores reclamaram da manutenção da aula presencial.  “Não concordo porque é muito preocupante”, disse um promotor em um grupo de whatsapp dos membros da instituição.  

“O curso de formação permanece presencial? Deus proteja vocês! Contato com pessoas que estão hospedadas em hotéis diversos. Afinal muitos não são daqui, lamentável! Desculpem a minha franqueza”, diz outra mensagem que o teve acesso.  

Segundo fontes do , em vários departamentos do Ministério Público, têm servidores que testaram positivo para a covid-19. Inclusive, isso teria sido um dos motivos para o chefe do MP, que decidiu permanecer fechado as unidades do MP até o dia 23 de março, já que a taxa de ocupação dos leitos de UTIs está em 98,96% segundo a própria portaria.  

Apesar disso, o curso presencial permanece. Nos últimos dias, o Ministério Público tem notificado diversas prefeituras para que aumentem as medidas restritivas, seguindo o decreto estadual, que instituiu o toque de recolher das 21h às 5h.  

Outro lado  

Sobre o curso presencial, o Ministério Público se posicionou por meio da seguinte nota.

"O Curso de Formação Inicial dos 12 novos Promotores Substitutos do Ministério Público de Mato Grosso, aprovados em concurso público, está sendo realizado respeitando-se as normas internas de segurança contra a disseminação da Covid-19, como uso de máscaras e álcool em gel, higienização do ambiente e distanciamento entre as pessoas. Bem como, não fere dispositivos do Decreto Estadual nº 836, que permite a realização de eventos dessa natureza, respeitando-se o limite de 30% de ocupação do espaço em que ocorrem. Mesmo assim, a maioria dos palestrantes está ministrando suas aulas/palestras por meio virtual.

Outra medida de biossegurança adotada é a realização periódica de testes da Covid-19 pelos Promotores Substitutos participantes do curso.

A realização do curso de forma presencial se insere em uma excepcionalidade, uma vez que os Promotores Substitutos precisam receber a formação a tempo de assumirem suas funções a partir do dia 5 de abril, considerando, ainda, a necessidade de se ambientarem no ambiente de trabalho e com as ferramentas tecnológicas com as quais terão que atuar nas Promotorias de Justiça".