MPF dá parecer favorável ao retorno de Antônio Joaquim ao TCE

O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao retorno do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim. Com a manifestação do MPF, a volta do conselheiro ao cargo está nas mãos do juiz Jefferson Schneider, juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá.

Antônio Joaquim foi acusado pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) de participar de um esquema de lavagem de dinheiro através da venda de uma fazenda. O conselheiro era dono da propriedade que foi comprada por Silval com dinheiro de propina de uma construtora.

Leia também - Mesmo com decisão do STJ, apenas Novelli retorna ao TCE

"(...) os atos praticados não o foram na função de conselheiro do TCE - o que motivou o declínio de competência e continuidade das investigações nesta primeira instância", diz trecho do parecer do procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros.

Caso o juiz federal aceite o parecer do MPF, Antônio Joaquim poderá voltar ao TCE, de onde foi afastado em 2017. Isso porque o afastamento relativo ao suposto pagamento de propina de Silval Barbosa aos conselheiros do TCE foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (19).

A decisão conseguiu a reintegração do cargo apenas ao conselheiro José Carlos Novelli, pois ele só tinha um pedido de afastamento, o que foi suspenso pelo STJ. Antônio Joaquim tinha duas suspensões, sendo uma suspensa pelo STJ e agora a segunda com probabilidade de ser suspensa.

Ainda continuam afastados e sem previsão de retorno os conselheiros Sérgio Ricardo e Waldir Teis. Já Valter Albano conseguiu retornar ao cargo em agosto de 2020, após um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).