Pela 2ª vez, AL aprova medicamentos com canabidiol no SUS

Pela 2ª vez em menos de um ano a Assembleia Legislativa (AL) de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (6) a distribuição de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde em Mato Grosso. A expectativa é que o novo projeto do deputado Wilson Santos (PSD) seja posto para 2ª votação na próxima semana.

O primeiro projeto do gênero foi apresentado em maio de 2019 e aprovado pela Assembleia em outubro de 2021. No entanto, o governador Mauro Mendes (União) vetou o projeto, o que foi mantido pelos deputados. A nova proposta também tem a assinatura de Lúdio Cabral (PT) e Dr. João (MDB).

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Nessa segunda tentativa de emplacar o projeto a proposta foi apresentada em janeiro deste ano. Na sessão desta quarta-feira o projeto foi aprovado pela maioria dos deputados, tendo voto contrário apenas de Sebastião Rezende (União) e Thiago Silva (MDB).

Segundo o projeto o Sistema Único de Saúde (SUS) terá que fornecer esse tipo de medicação para pessoas com condições médicas debilitantes como Alzheimer, câncer, Doença de Chron, Parkinson, fibromialgia severa, artrite reumatoide, displasia fibrosa, HIV, hepatite C, entre outras.

A venda e o uso de medicamentos à base de canabidiol é autorizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no entanto, o custo ainda é alto e as famílias de baixa renda não consegue ter acesso.

Em outros estados também tramitam projetos semelhantes para flexibilizar o acesso aos produtos medicinais com substâncias extraídas da maconha. Deputados estaduais do Paraná, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraná discutem o tema que já foi regulamentado no Distrito Federal.