Pivetta afirma que Fethab continuará congelado e projeta fim do imposto

O governo de Mato Grosso anunciou nesta sexta-feira (10) a manutenção do congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o fim de 2026 e confirmou que o chamado Fethab 2 não será renovado a partir de 2027. A medida foi apresentada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) durante encontro com representantes do agronegócio, após pressão do setor por redução de custos.

As mudanças ainda precisam ser formalizadas por meio de projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Leia mais - Paula Calil articula para seguir na presidência; 'processo iniciando'

Na prática, existem duas cobranças: o Fethab tradicional, que continua em vigor e financia principalmente obras de infraestrutura, como estradas, e o Fethab 2, criado como uma contribuição adicional temporária sobre a produção agropecuária. O que o governo decidiu foi manter o valor atual do Fethab sem reajuste até o fim do ano e encerrar o Fethab 2 a partir de 2027, ou seja, essa cobrança extra deixará de existir se a proposta for aprovada.

Segundo Pivetta, a decisão busca aliviar a carga tributária dos produtores sem comprometer os investimentos públicos.

“Estamos vendo as necessidades de toda a população, inclusive do setor produtivo. A diminuição da carga tributária é necessária, mas com responsabilidade com o dinheiro público”, afirmou.

Ele destacou ainda que o Estado pretende manter o ritmo de obras, mesmo com a redução de arrecadação.

O Fethab 2 já estava com os valores congelados desde o ano passado, e agora a sinalização do governo é de que ele não terá continuidade após o prazo previsto. Já o Fethab principal seguirá existindo, mas sem aumento no curto prazo.