Políticas rechaçam violência e solidarizam com Janaina

Poderes e mulheres parlamentares se sensibilizaram com a situação vivida pela deputada estadual Janaina Riva (MDB), vítima de importunação sexual por um servidor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). A deputada recebeu apoio de outras mulheres na política e também notas de repúdio contra a violência de gênero. O homem é autor de áudios ofensivos de cunho sexual, compartilhados em grupos de mensagens e a deputada registrou um boletim de ocorrência, tendo a Justiça deferido aplicação imediata de medidas protetivas.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Mesa Diretora, emitiu nota informando que “adotou as medidas cabíveis para garantir total suporte à deputada”. Segundo o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), a Procuradoria-Geral do Parlamento estadual “está acompanhando o caso de perto e não medirá esforços para que o autor do áudio que cita a parlamentar de forma ofensiva e desrespeitosa seja devidamente responsabilizado”.

O Legislativo estadual ainda manifestou solidariedade e apoio irrestrito à deputada e reafirmou repúdio a toda forma de violência, discriminação e desrespeito contra as mulheres, bem como o compromisso permanente com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de qualquer forma de violência de gênero.

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Já a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) expressou “repúdio absoluto a qualquer forma de violência de gênero, especialmente aquelas que atingem mulheres em Mato Grosso, um dos estados com maiores índices de violência contra a mulher no país”.

O órgão cita ainda que a denúncia traz à tona a realidade vivida por milhares de mulheres mato-grossenses, que enfrentam diariamente situações de assédio, importunação e agressões físicas e psicológicas. A DPMT também acrescenta que “nenhuma mulher deve ser silenciada, independentemente de sua posição social ou atuação pública” e expõe que Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) oferece atendimento especializado, orientação jurídica e encaminhamentos adequados às vítimas.

A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), rechaçou qualquer forma de violência, seja ela verbal, simbólica, virtual, que ferem não só a vítima como a toda a sociedade. Ela ainda se colocou à disposição da deputada, assim como de outras mulheres que sofrem silenciosamente, oferecendo acolhimento. “Reitero que não permitiremos, enquanto agentes públicos e cidadãos, qualquer espaço para impunidade diante de condutas que ferem o princípio básico de que toda pessoa merce ser tratada com respeito e educação”, diz trecho.

A também vereadora por Cuiabá, Doutora Mara (Podemos), definiu como lamentável e absurdo o fato vivido, além de desnecessário. “Venho não só como mulher, mas como cidadã, pedindo igualdade ao gênero masculino”.

A vereadora Michely Alencar (União) reprovou o ato cometido contra Janaína, destacando que ataques misóginos e ofensivos contra as mulheres são inaceitáveis. "Ser mulher e ocupar espaços de poder exige coragem e denunciar é um ato de força. Que o exemplo da deputada inspire outras mulheres a não se calarem diante da violência. Respeito é o mínimo!”, complementa.

O caso

Deputada estadual Janaina Riva (MDB) foi vítima de perseguição e importunação sexual por um servidor comissionado da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), identificado como Deliandson Milton da Silva, de 41 anos, após ser alvo de áudios com teor sexual, ofensivo e misógino gravados pelos suspeitos e encaminhados em grupos de WhatsApp. O conteúdo circulava no aplicativo desde a madrugada do dia anterior, com forte repercussão e chegou a parlamentar por meio de outros servidores.

Na noite desta quinta-feira (6), a deputada buscou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, em Cuiabá, para denunciar o ocorrido e anunciou que abrirá queixa-crime no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por violência política de gênero.

Em decisão de sexta-feira (7), o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto ordenou a aplicação imediata das medidas protetivas contra o agressor como suspensão e restrição do porte de arma; proibição de aproximação num raio de 500 metros; proibição de contato por qualquer meio; proibição de divulgar ou compartilhar conteúdos ofensivos; disponibilização do botão do pânico (app SOS Mulher); acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, com relatórios ao Judiciário.