Produtores pedem apoio da bancada federal contra MP 1300

O presidente da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), Hugo Henrique Garcia, manifestou preocupação com a possível alteração no horário de fornecimento de energia elétrica para produtores rurais.

Segundo ele, caso a medida seja aprovada, a irrigação passará a ser feita durante o dia, o que reduziria a eficiência do processo e elevaria os custos de produção. Atualmente, o fornecimento especial de energia para irrigação ocorre entre 20h e 6h.

“Se isso mudar, a eficiência da irrigação será muito inferior. Teremos que irrigar por mais tempo para alcançar o mesmo resultado, o que aumenta o custo para o produtor e, consequentemente, para o consumidor”, alertou Hugo Henrique Garcia.

O presidente destacou que o tema precisa ser amplamente discutido entre o setor produtivo e os representantes políticos. “Não pode ser algo decidido de forma silenciosa, em uma medida provisória, sem ouvir os técnicos e o setor agrícola. Essa mudança traria sérios prejuízos para a produção”, afirmou.

Garcia informou que representantes de Mato Grosso têm se mobilizado em Brasília para discutir a Medida Provisória 1300, que pode alterar regras relacionadas à energia rural. “Estamos conversando com a bancada federal e os deputados estaduais. Todos entendem a gravidade do assunto. Precisamos unir forças, e por isso pedimos apoio para ampliar essa discussão”, disse.

Déficit de energia no estado

O presidente também destacou que Mato Grosso enfrenta um problema estrutural na distribuição de energia.

Segundo ele, cerca de 72% das redes elétricas do estado são monofásicas, o que compromete a qualidade e limita a expansão da irrigação e da agroindústria. “Há regiões em que, se o produtor quiser instalar um pivô, não há energia disponível. Não dá para falar em crescimento agroindustrial sem resolver esse gargalo”, pontuou.

Apesar das dificuldades, Hugo Garcia acredita que o governo estadual tem se mostrado sensível ao tema. “O governador Mauro Mendes está atento e buscando soluções junto à Energisa. Mas é preciso união para que o estado se desenvolva. Sem energia, Mato Grosso não cresce”, reforçou.

O presidente da Aprofir também alertou que, sem irrigação, o estado pode perder a capacidade de produzir duas safras anuais nas próximas décadas. Estudos indicam que, embora o volume total de chuvas permaneça o mesmo, o período de precipitação tem diminuído. “Há 30 anos, a estação chuvosa durava cerca de 245 dias. Hoje, são 204, e a previsão é cair para 170. Quem não tiver irrigação não vai conseguir plantar a segunda safra”, explicou.

Atualmente, Mato Grosso possui cerca de 240 mil hectares irrigados, mas o potencial, segundo ele, chega a 10 milhões de hectares. Hugo Henrique Garcia defende políticas públicas que incentivem o uso da tecnologia. “A irrigação garante a primeira, a segunda e até uma terceira safra. É fundamental para o pequeno produtor, que pode investir em frutas e hortaliças e ter uma renda melhor”, afirmou.

Ele ressaltou ainda que o desenvolvimento da irrigação pode transformar o cenário da agricultura familiar. “O pequeno agricultor sem irrigação não sobrevive. Mas com apoio técnico, financiamento e acesso ao mercado, pode produzir frutas e hortaliças para o consumo interno e até para exportação”, concluiu.

MP 1300

A MP 1.300/2025 propõe uma reforma no setor elétrico brasileiro, com mudanças em leis relacionadas à energia. 

O que preocupa produtores rurais por permitir que as distribuidoras escolham o horário em que será concedido o desconto na tarifa de energia usada para irrigação e aquicultura. Hoje, o benefício é aplicado no período noturno, entre 20h e 6h, quando o consumo é menor e o custo, mais baixo.

Caso a MP seja aprovada sem ajustes, o fornecimento poderá ser transferido para o dia, reduzindo a eficiência dos sistemas de irrigação, aumentando o consumo e encarecendo os custos de produção no campo.