Projeto para isentar grupo idoso está travado em MT

(Atualizada às 16h59)O projeto de lei que visa que visa isentar a alíquota previdenciária de aposentados que possuem doenças a raras está parado MT Prev. De acordo com o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), o texto já deveria ter sido encaminhado para a Casa de Leis, o que não ocorreu até o momento.

A assessoria do MT Prev explicou que o projeto está no Conselho de Previdência e não no MT Prev. Veja nota abaixo.

"Esse projeto precisa ir logo para Assembleia porque está parado no Conselho da Previdência. Eu, inclusive, faço um apelo para que os conselheiros devolvam o texto para ser votado", disse durante entrevista ao programa Opinião, da TV Patanal.

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Na sexta-feira (4), o presidente do Legislativo, deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que texto deveria ser colocado em votação na Casa de Leis nesta semana. Para tanto, ele precisa ser aprovado pelos conselheiros do MT Prev.

A expectativa é que o projeto beneficie cerca de 658 idosos. "Esse benefício precisa chegar logo para essas pessoas doentes, muito delas já estão em estado terminal. É perigoso que algumas pessoas faleçam sem ver o benefício", continuou o democrata.

Botelho ainda acrescentou que os deputados tem avançado nas negociações para isentar as demais categorias. Desde o início, os parlamentares vem defendendo que o benefício deve atender, no mínimo, todos aposentados que recebem até o teto de qualquer benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja R$ 6,1 mil.

O democrata, por sua vez, revelou que as tratativas pode chegar até os aposentados que recebem R$ 10 mil. A proposta, contudo, ainda precisa receber o aval do governador Mauro Mendes (DEM).

"O governador já me ligou e fui conversar com ele. Estamos avançando numa alíquota para atender um número maior de aposentados que ganham até R$ 10 mil. Estamos com esse trabalho e eu acredito que está afunilando. A minha esperança é que nessa semana nós cheguemos ao final disso".

Nota de esclarecimento 

Conforme conversado por telefone, o MT Prev não faz parte do Conselho de Previdência. O Conselho de Previdência é um órgão de deliberação superior e está acima do MT Prev. O MT Prev é subordinado ao conselho. O conselho tem representantes de todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública). A conselheira que pediu vistas do projeto é representante dos segurados do Tribunal de Justiça. Logo, o projeto não está com o MT Prev, e sim com o Conselho de Previdência.