Projeto que combate a violência de gênero aguarda sanção de Lula; em MT vítimas estão também na política

Falta apenas a sanção presidencial para que o programa “Antes que Aconteça” entre em vigor no Brasil. O projeto tem como objetivo principal combater a violência de gênero, que é quando mulheres ou meninas são alvo de agressão física e psicológica em razão de serem mulheres. O tema carrega impacto especial em Mato Grosso onde lideranças políticas do sexo feminino têm sido alvo de ataques de autoridades do sexo masculino.

O projeto, que mobilizou as bancadas femininas no Senado e na Câmara dos Deputados, prevê um apoio para a estruturação de políticas públicas visando a criação de uma rede de apoio as mulheres vítimas desse tipo de violência, promovendo a prevenção, acolhimento, proteção e atendimento.

A principal ideia do projeto é o combate ao feminicídio e à violência doméstica e familiar, especialmente quando as vítimas estão em situação de vulnerabilidade. Uma das formas previstas de fazer isso é a promoção de atividades e discussões em escolas visando a mudança de comportamento.

Outra proposta é a adoção da perspectiva de gênero na aplicação das políticas públicas nas ações realizadas pelo poder público, bem como o estímulo à participação feminina e, iniciativas que fortaleçam as organizações da sociedade civil e o acesso à Justiça.

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O projeto ainda prevê que a criação de mais unidades da “Sala Lilás”, espaços de acolhimento às vítimas desse tipo de agressão. A ideia é que isso seja implantado em órgãos públicos, especialmente em órgãos de perícia oficial, onde são realizados os exames de corpo de delito, bem como órgãos do Poder Judiciário.

A ideia é integrar os serviços de saúde, segurança pública, assistência social, educação e Justiça visando a proteção das vítimas e o combate à cultura que normaliza as agressões contra mulheres e meninas em razão de serem do sexo feminino.
Casos de violência também na política.

Cenário mato-grossense
O projeto vem em um contexto de forte discussão da violência de gênero contra mulheres na política. Neste mês de março, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), atacou a prefeita Flávia Moretti (PL) durante uma discussão com um outro vereador. Wanderley disse que o parlamentar deveria “leitear” a prefeita em outro lugar, declaração que foi vista como uma comparação de Moretti à uma vaca.

Em entrevista à imprensa, a prefeita chegou a se emocionar ao relatar como se sentiu após a agressão. Disse estar abalada e ofendida e que ser mulher vai muito além dos estereótipos associados à beleza e vaidade.

“Ser mulher não é fácil. Ser mulher não é só acordar, pentear o cabelo, passar o batom, criar os filhos. Ser mulher é muito mais. Ser mulher é ser resiliente, é ter força, é seguir em frente. E eu estou sim muito ofendida, estou me sentindo muito ofendida e estou muito abalada ainda. Porque eu trabalho por Várzea Grande dia e noite, quase que 24 horas”, declarou.

“Até quando nós mulheres temos que sofrer esse tipo de violência? Será que se fosse um homem sentado na cadeira ele teria o mesmo termo?”, questionou na sequência.

O episódio, contudo, não é isolado. Em outubro do ano passado a presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), disse que enfrenta um ambiente hostil e que parlamentares homens estavam ultrapassando os limites no modo como agiam com ela.

“Desde o primeiro dia como presidente, prometi que manteria a serenidade. É preciso ter muito controle, porque quando uma mulher se impõe, é chamada de louca, de desequilibrada. Quando é um homem, dizem que ele é firme”, disse na época.

Em dezembro de 2025, Gilson José de Souza, conhecido como Gilson da Agricultura teve o mandato de vereador cassado depois que chamou a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira (PSDB), de “cachorra viciada” em uma fala no plenário da Câmara Municipal da cidade.

“E não ficar fazendo só na época de política, que nem cachorra viciada dentro dos assentamentos, pedir voto não. E meu vocabulário é esse, é esse mesmo”, disse na época.

Dados da violência
Os dados mais recentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em 2024 foram registrados 11 casos de violência política de gênero no estado, o que representa um aumento de 83% se comparado com o ano anterior, quando foram registrados 6 casos. É provável que os números estejam subnotificados, uma vez que dizem respeito apenas aos casos que foram comunicados às forças da segurança pública.

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado em 2024, ouviu prefeitas e vice-prefeitas de todo o país sobre violência política de gênero. Entre as ouvidas, 47,1% afirmaram que os ataques causaram danos psicológicos e 9,9% se sentiram fisicamente atacadas.

A maioria dos ataques, 46%, ocorre nas redes sociais; 22,6% são em ações com as comunidades, no corpo a corpo político; e 18% ocorrem em programas de rádio e televisão. Para 25,5% das ouvidas é preciso que se crie novas políticas de proteção para as mulheres. O que pode acontecer se o projeto “Antes que Aconteça” entre em vigor.