Reajuste do STF gera efeito cascata para 701 no Estado

A proposta que prevê o reajuste salarial de 18% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta diretamente nos salários de 701 servidores dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo de Mato Grosso. Eles serão beneficiados pelo efeito cascata já que seus subsídios são vinculados ao valor recebido pelos ministros, que passarão a receber R$ 46.3 mil mensais.

A proposta prevê aumento escalonado em 4 parcelas, sendo 4,5% em abril de 2023 (R$ 41,1 mil), chegando aos 18% em julho de 2024. Aprovado o projeto de aumento, o pagamento a estes servidores só começará a ser concedido assim que for autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça.  

A decisão depende da viabilidade orçamentária, o que poderá ser já incorporado no orçamento de 2023. Com a autorização para os membros do Judiciário, os demais Poderes deverão seguir. Na lista estão a Assembleia, governo, Ministério Público e Tribunal de Contas.  

No TJ, os 30 desembargadores passarão a receber R$ 41.785 mil por mês. Já os juízes que atuam na Entrância Especial (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e VG) passarão a receber R$ 39.696 mil mensais. Aos magistrados que atuam na 3ª Entrância, R$ 37.6; na 2ª Entrância, R$ 35.5 mil; e na 1ª Entrância, R$ 33.4 mil.  

Os 35 procuradores do Ministério Público receberão o mesmo valor que os desembargadores, um salário que equivale 90,25% do salário de um ministro do STF. Já os 226 promotores de Justiça terão variação de 5% por nível de carreira, sendo R$ 39.696 mil para promotores de nível final, R$ 37.606 para os intermediários e R$ 35.5 mil para o inicial.  

No TCE, os conselheiros recebem 95% do que ganha um desembargador do TJ, portanto, passarão a R$ 39.6 mil por mês. O procurador de Contas também recebe o mesmo valor. Já o auditor substituto receberá 5% a menos, ou seja, R$ 37.6 mil.  

Na Assembleia, os beneficiados são os procuradores, que terão salários de R$ 41.7 mil, R$ 39.6 mil e R$ 37.6 mil, de acordo com as classes da carreira. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também terá alteração salarial, de acordo com a carreira. Servidores que ocupam outros cargos também poderão se beneficiar com o aumento.

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