pec busca retroativo 21.01.2026 | 18h37
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Otmar de Oliveira
Em sessão extraordinária e com plenário lotado, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (21), o projeto que estabelece a Revisão Geral Anual (RGA) de 5,4% referente a 2025. Com a aprovação pela Assembleia Legislativa (ALMT), o texto retorna ao Executivo para entrada em vigor. Além da RGA, também foram aprovadas as contas do governo do Estado e do Tribunal de Contas (TCE) referentes a 2024.
Apesar da votação da RGA de 2025, ainda resta a validação da PEC proposta pela deputada Janaina Riva (MDB), que deve ser apreciada apenas em fevereiro. O texto estabelece que o Estado se comprometa a pagar, de forma escalonada, a RGA acumulada entre os anos de 2017 e 2022.
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“O índice de 1,4% acima da inflação já é um começo. Não é exatamente o que os sindicatos buscavam, mas, com certeza, é um avanço significativo. Com a oposição fazendo seu papel e a base unida, conseguimos aprovar o projeto hoje para incluí-lo já na folha de janeiro”, avaliou o presidente da ALMT, Max Russi.
Na mensagem original enviada pelo Poder Executivo, a proposta era conceder uma RGA de 4,26%, acompanhando a inflação oficial de 2024 medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.
Segundo o deputado Max Russi, esta é a primeira vez em sete anos que a RGA é concedida com ganho real (acima da inflação).
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