Sindicalistas se mobilizam para adiar a votação da Previdência na AL

O Fórum Sindical, instância que representa mais de 30 sindicatos e associações do funcionalismo público de Mato Grosso, promete realizar uma grande mobilização a partir desta terça-feira (7) para tentar modificar o projeto de Lei Complementar do governo Mauro Mendes (DEM) que aumenta a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores do Estado de 11% para 14%.  

De acordo com um dos membros do Fórum, Oscarlino Alves, o objetivo é adiar a votação desta semana para que o tema seja debatido amplamente com os servidores.  "Em dezembro foi realizado uma audiência pública onde os deputados que participaram concordaram sobre a necessidade de debater mais a situação previdenciária do Estado. Porém, isso não foi respeitado naquela votação confusa que aprovaram a dispensa de pauta a toque de caixa".  

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Oscarlino questionou a pressa que o governo tem para aprovar o aumento da contribuição dos servidores. "O prazo é até 31 de julho e o governo quer mais uma vez aprovar a toque de caixa. É a segunda vez que vão votar em janeiro propostas prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras". 

Segundo o sindicalista, o Fórum também buscará modificar a proposta do governo em relação a taxação dos aposentados.   "Vamos buscar juntos aos deputados que se dizem defensores dos direitos dos servidores para que apresentem emendas que ampliem a faixa de desconto dos aposentador. Porque o INSS isenta os aposentados até a faixa de R$ 5.835, mas o governo quer taxar a partir de um salário mínimo, o que mostra que esse governo só vem penalizando os servidores".   

Oscarlino Alves também acusa o governo de não passar os dados completos da Previdência para o Fórum Sindical analisar. "Temos encaminhado vários ofícios solicitando estes dados e o governo insiste em não nos apresentar".  

Na última sessão de 2019, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou dispensa de pauta do projeto de lei complementar (PLC) que pretende elevar para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos de Mato Grosso. Com isso, a votação do projeto deverá ser realizada em janeiro.     

O requerimento para dispensa de pauta foi apresentado pelo líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), e obteve 15 votos favoráveis  e 8 contrários. A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta semana.