‘Vejo um clima mais propenso a uma rejeição’, diz vereador sobre contas de Emanuel

Vinicius Mendes e Pablo Rodrigo

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Câmara Municipal de Cuiabá

Vereador Demilson Nogueira (PP), relator das contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referente ao exercício de 2022, disse que o clima na Câmara Municipal de Cuiabá é “mais propenso a uma rejeição”. O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é pela desaprovação das contas. Demilson disse que há uma cultura na Casa de Leis de seguir o parecer do TCE.

No documento, o Tribunal de Contas de Mato Grosso pediu a reprovação das contas devido a um déficit de R$ 1,25 bilhão. No relatório, o conselheiro Valter Albano apontou que é responsabilidade do parlamento municipal apurar e cobrar do prefeito ações para sanar as dívidas.

Após pedido do prefeito, a Câmara deu prazo para que ele apresentasse sua defesa e este prazo se encerra nesta segunda-feira (15). Demilson Nogueira, membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Casa de Leis, defende que as contas já poderão ser julgadas no dia 16, apesar do recurso que o prefeito apresentou no TCE.

“Como o Tribunal recebeu [o recurso] tão somente com o efeito devolutivo eu entendo que a Câmara pode seguir o feito sem problema nenhum e analisar as contas dele a partir do dia 16, porque se ele não apresentar a defesa dia 15, vai à revelia. Mas eu penso também que o prefeito tem todos os argumentos de defesa já [apresentados] ali no Tribunal de Contas [...] então, ele pode tranquilamente anexar todos esses argumentos e apresentar para a Câmara”, disse.

Demilson não soube afirmar se o prefeito tem se mobilizado no parlamento municipal, mas garantiu que “ele está esperneando para não ter as contas julgadas”.

A reprovação das contas pela Câmara Municipal pode tornar o prefeito Emanuel Pinheiro inelegível, de acordo com interpretação da Lei das Inelegibilidades. Demilson disse que o clima, na Câmara, é pela reprovação das contas, já que há o hábito de seguir o parecer do TCE.

“Lá na Câmara existe uma cultura de que Tribunal de Contas é o órgão técnico, é o órgão orientador. Tanto é que as contas de 2021, das quais eu fui relator, apresentavam uma série de defeitos idênticos aos atuais. Eu opinei pela reprovação. O que os colegas disseram: ‘olha, o órgão técnico que [orienta] para nós disse que as contas merecem ser aprovadas, então nós vamos aprovar’. O órgão que [orienta] é o mesmo, que é o Tribunal de Contas. O órgão falou que as contas não estão boas. Então eu vejo ali dentro da Câmara que hoje não há um clima para derrubar o parecer do Tribunal. Eu vejo um clima hoje mais propenso a uma rejeição”, afirmou.

Além desta cultura de seguir o parecer do TCE, Demilson afirmou que pesa na decisão dos vereadores o momento político de Emanuel e a proximidade com as eleições, pontuando que nenhum candidato “quer carregar esse desgaste que a atual gestão tem” ao ficar do lado do prefeito neste caso.

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Comentários

Benedito da costa - 15/04/2024

Vereador neste TCE tudo é possível ainda mais que a maioria dos conselheiros foi coleguinha do Nenéo do Paletó. Não obstante a isso, tem aínda uma outra barbada pra a provar contas que é o chamado "Aprovação com Ressalva". Em outras palavras, quer dizer que as contas não estão exatas ou corretas, mais que pode seguir adiante coma a recomendação da aprovação. Uma aberração total. No meu entendimento é de que a matematica é ciências exatas, se, uma conta não fecha tem que refazer e consertar seu fechamento e não aprovar com ressalvas.