Vereador apresenta projeto que proíbe linguagem neutra em documentos e eventos municipais

Um dia após o episódio conflituoso entre o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e a pesquisadora Maria Inês da Silva Barbosa, mestre em Serviço Social, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP e professora adjunta, por fazer um cumprimento inicial saudando “a todes”, o vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), protocolou um projeto de lei que pretende proibir o uso da chamada neutra em documentos oficiais da administração pública e nas instituições de ensino da rede municipal. Na justificativa, o vereador afirmou que utilizar o pronome neutro promove o culto a ideologia de gênero.

Na quinta-feira (31), o vereador encaminhou à imprensa o requerimento informando que, se aprovado, fica proibida a forma de linguagem que altere as flexões tradicionais de gênero da Língua Portuguesa — como “todes”, “amigues”, “elu” ou “delu” — em materiais didáticos, práticas pedagógicas, comunicados institucionais, editais, concursos públicos, peças publicitárias e demais atos oficiais da Prefeitura ou de seus órgãos vinculados.

Segundo Ranalli, a proposta visa assegurar o uso da norma culta da língua em comunicações públicas, com base nos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O policial federal sustenta que a linguagem neutra ainda não é reconhecida por órgãos oficiais como a Academia Brasileira de Letras ou o Ministério da Educação, e que seu uso pode comprometer a clareza e a acessibilidade da comunicação estatal.

"Chega de ideologia de gênero em Cuiabá. Nossa cidade precisa incluir sem ter que ideologizar, esquerdizar e lacrar. Aqui é uma Terra de Todos e não de Todes. Chega de lacre!", defendeu o bolsonarista.

O projeto também prevê sanções administrativas para servidores e entidades que descumprirem a norma, embora ressalte que o uso informal da linguagem neutra por cidadãos está preservado, em respeito à liberdade de expressão individual.

A proposta deve ser debatida no Legislativo cuiabano nas próximas semanas.