Vídeo - Com indicativo de greve, Abilio não descarta terceirizar enfermagem; 'prejudicam atendimentos'

Nesta segunda-feira (13), o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Cuiabá (Sinpen), realiza uma assembleia geral para discutir o indicativo de greve da categoria, motivado pela redução do pagamento de insalubridade. A medida, que tem gerado forte reação entre os profissionais da saúde, levou o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), a se manifestar publicamente neste domingo (12), durante vistoria ao novo Centro Médico Infantil (CMI), o antigo Pronto-Socorro Municipal.

Questionado pelo , o gestor afirmou que, embora reconheça a legalidade do indicativo de greve, não permitirá a paralisação dos atendimentos. Segundo ele, caso o movimento seja deflagrado, a prefeitura adotará medidas judiciais e poderá terceirizar os serviços para garantir o funcionamento das unidades de saúde.

“Qualquer greve sobre esse assunto, no momento, ela é uma greve legal. Então acredito que há dois caminhos: se o servidor optar por entrar em greve, ainda que legal, nós vamos judicializar e contratar uma empresa para prestar o serviço que esse servidor se omitiu em fazer. Esse é o caminho da terceirização. Eu não vou deixar a população sem atendimento. Se ameaçar a greve, a gente ameaça substituir o procedimento de funcionamento. A população não ficará sem atendimento. Nem que eu tenha que contratar o serviço na rede particular, nas clínicas e hospitais particulares, mas não deixarei a cidade desassistida", disse.

Abilio explicou que cerca de 70% dos servidores que recebem insalubridade não serão afetados, pois se enquadram na linha A1, servidores concursados ou de processo seletivo. Para esse grupo, segundo o prefeito, o pagamento continuará sendo feito conforme a legislação e ainda haverá melhoria no Prêmio Saúde, programa de incentivo financeiro aos profissionais da área.

“Vamos deixar claro uma situação, pessoal. Nós vamos pagar referente ao A1. Todas as informações sobre a insalubridade foram tornadas públicas e notórias a todos os servidores. Eu desconheço um servidor que diga que não sabe o que está acontecendo. Todos estão cientes. Cerca de 70% dos servidores que ganham insalubridade estão na linha do A1, então não serão afetados. Muito pelo contrário, vão ter o benefício da melhoria do Prêmio Saúde, porque ganharam um valor hoje e vão ganhar um valor um pouco melhor com o programa que estamos restabelecendo.”

Já os demais 30% dos servidores devem ter alterações nos valores, mas o impacto será amenizado com o reajuste no Prêmio Saúde.

“Essa alteração a gente está tentando mitigar com o Prêmio Saúde, para diminuir os impactos dessa mudança. O A1 é o que está previsto na lei, e isso será aplicado imediatamente no próximo vencimento.

O prefeito ressaltou que o pagamento da insalubridade será feito de acordo com a lei, e que o prazo dado pelo Ministério Público do Estado (MPMT) até o fim do ano se refere apenas à adequação das proporcionalidades, ou seja, à análise técnica dos ambientes de trabalho para definição dos percentuais corretos de insalubridade.

“O prazo até o fim do ano se aplica apenas às proporcionalidades do laudo que devemos dar sobre a insalubridade de cada ambiente. Não se aplica ao pagamento sobre o salário base. A partir do momento que eu pago fora da lei, sabendo disso, todos sabendo sindicatos, gestão, Ministério Público, qualquer pagamento fora da lei é doloso. Ou seja, você sabe que está fazendo errado e pratica o errado.”

Por fim, o prefeito reafirmou que a gestão não permitirá que a população fique sem atendimento, mesmo diante de uma possível paralisação.

“A população não ficará sem atendimento. Se for preciso, vamos contratar serviços na rede particular, em clínicas e hospitais. Se ameaçar a greve, nós reagiremos. A cidade não vai parar.”

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