Aras diz ao STF que abriu 9 ações sobre conduta de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tem sido “zeloso” na apuração da conduta do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à covid-19. Segundo Aras, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já abriu nove procedimentos preliminares que miram a atuação do chefe do Executivo federal durante a pandemia.

Considerado um aliado por integrantes do governo, o chefe do Ministério Público Federal vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar mais a fundo a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte mais de 220 mil brasileiros.

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“Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao Chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”, escreveu Aras ao STF.

A nova manifestação de Aras foi enviada ao Supremo no âmbito de uma petição, apresentada pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que acusa Bolsonaro da prática do crime de genocídio.

Ao acionar o Supremo, o advogado acusou a PGR de não buscar a responsabilização do chefe do Executivo federal – e pediu que o Tribunal decretasse a prisão preventiva do presidente da República. O caso está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Aras destacou que, “mais recentemente”, foi aberto um procedimento preliminar para apurar a atuação de Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Amazonas e no Pará.

‘Meus adversários’

As apurações preliminares instauradas por Aras são uma espécie de “pré-inquérito” que pode levar mais à frente à abertura de uma investigação propriamente dita – ou ser arquivada. Aras não tinha prazo para abri-las.

“Uma Notícia de Fato, que a imprensa chama de ‘apuração preliminar’, é instaurada em todos os casos em que parlamentares, entidades da sociedade civil, cidadãos em geral protocolam uma representação na PGR imputando um suposto fato ilícito a uma autoridade com prerrogativa de foro no STF (presidente, vice, ministros de Estado, senadores, deputados)”, disse Aras à reportagem.

“Para poder analisar preliminarmente os fatos narrados por quem fez a representação, a PGR precisa autuar o documento no sistema eletrônico. É praxe e acontece todos os dias envolvendo as mais variadas autoridades. A partir da Notícia de Fato, o PGR analisa se há elementos para arquivar o caso ou para pedir abertura de inquérito ao Supremo –aí, sim, é uma investigação propriamente dita”, acrescentou.

Questionado se o procedimento “não daria em nada”, Aras ironizou. “Segundo meus adversários.”