Cristiano Zanin toma posse e STF volta a ter 11 ministros

Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A entrada dele completou a formação dos 11 magistrados da Corte, que havia ficado desfalcada com a aposentadoria do então ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Com 47 anos, Zanin pode ficar quase 3 décadas no cargo, até 2050, quando completará 75 anos.

A cerimônia controu com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de diversas autoridades e convidados pessoais do novo ministro.

Foram convidadas cerca de 350 pessoas. A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito. Após encerrada a sessão, ele receberá os cumprimentos no Salão Branco do STF.

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Zanin ocupará uma vaga na Primeira Turma do STF, integrada também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Durante o recesso de julho, o futuro ministro cuidou dos trâmites administrativos da posse, da definição de assessores, da confecção da toga e de outros preparativos.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, abriu a sessão. O ministro mais antigo da Corte, o decano Gilmar Mendes, e o mais novo, ministro André Mendonça, conduziram o ministro ao plenário. Logo após, o novo ministro fez o juramento de cumprir a Constituição e recebe os cumprimentos dos presentes.

Após a cerimônia na Corte, Cristiano Zanin será homenageado em uma festa para 400 convidados em Brasília. O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem tradição em oferecer a homenagem aos ministros empossados no Supremo.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Dos 41 votos favoráveis mínimos de que precisava, ele recebeu 58. Outros 18 senadores votaram contra.

Relatoria de 520 ações
No STF, o advogado deve herdar de Lewandowski um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas, estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Bolsonaro.

Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado por Lewandowski é o segundo menor da Casa. Dos 552 processos, 59,6% estão em fase de decisão. Os que ainda não chegaram a esse patamar aguardam o cumprimento de etapas externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados — ou estão sobrestados em razão de outro processo no Supremo.