Deputado Kim Kataguiri propõe fim das aulas em autoescola para tirar a CNH

Câmara dos Deputados

As aulas em autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) podem estar com os dias contados. O assunto é tema do Projeto de Lei 4474/20, que visa tirar a obrigatoriedade da formação para conquistar a carteira de motorista.

Autor da proposta para alterar o Código de Trânsito Brasileiro, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirma que tornar as aulas de volante facultativas visa tornar o processo para obtenção da CNH "menos burocrático e custoso".

De acordo com o texto, os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sistema eletrônico, permitindo a auto-instrução para a realização dos exames escritos. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, avalia Kataguiri.

Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. Para se habilitar, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir.

O veículo utilizado durante o processo de instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, nas formas estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

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Comentários

instrutor jorge aurélio ares - 01/12/2023

Eu sou totalmente a favor desse projeto, pois tornará a profissão de insttrutor muito melhor ,em todos os sentidos. Assim como tbm ficará bom para que deseja obter a primeira habilitação. Primeiro que os instrutores terão mais autonomia, não terão que se submeterrem aos caprichos das autoescolas, como por ex: trabalhar com pouco combustivel e veículos todo arrebentados. Nossos pagamentos em dia , assim como tbm férias e décimo, alimentação inclusive.

Helainy - 15/04/2022

Bia noite.muito bem esta aprovadissimo esta decreto, estamos ansiosos aqui e natal rn e uma capital sem emprego e o custo para tira CNH muito alta.

RAMON DA SILVA COELHO - 23/09/2020

Sou instrutor no RJ e acho muito válido esse projeto por inúmeros motivos.. Os valores cobrados pelas CFCs deverão baixar Presenciei inúmeros casos de alunos que só registravam digitais e iam embora As auto escolas exploram os instrutores com salários ridículos, assédio moral e descumprimentos de leis trabalhistas..

Manoel - 17/09/2020

Sou profissional da área até concordo se houvesse ruas adequadas, leis mais rígidas mas se cada instrutor for dar aula pra um aluno vai sim aumentar a quantidade de veículos,e sem ninguém pra ser responsável,quem avalia é um profissional do DETRAN que por sinal recebe bem pra isso